Presidente Rodrigo Pacheco segue firme na proposta de valorização da carreira, a qual seguirá para o plenário em breve

Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Senado retirou da pauta de votação do plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2023, que reestrutura a carreira da Magistratura. A expectativa é que proposição volte à agenda legislativa nas próximas semanas.

A tramitação da PEC foi suspensa para abrir espaço para a atividade parlamentar se dedicar à aprovação de medidas emergenciais ao Estado riograndense.

O autor da PEC e Presidente do Congresso Nacional reafirmou o compromisso de valorizar a Magistratura brasileira. Em entrevista à GloboNews, Rodrigo Pacheco defendeu a reestruturação da carreira com o argumento de que os Magistrados precisam ser valorizados e ter condições para responder às demandas da sociedade.

“É preciso reconhecer a necessidade de reestruturação da carreira da Magistratura e do Ministério Público. Um Judiciário fraco interessa a autoritários, corruptos e malfeitores. Um Judiciário forte interessa à democracia e à cidadania”, afirmou.

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, tem envidado esforços para aprovação da PEC. "Estamos trabalhando diuturnamente para a aprovação da proposta. Agradecemos o importante apoio do Senador Pacheco em prol do fortalecimento e valorização da missão jurisdicional", afirmou.

Foto/Crédito: Sidney Lins Jr