O próximo Seminário Temático da Justiça para o Século 21, que será realizado no dia 12 de novembro, em Porto Alegre (RS), terá dimensão internacional. O evento Novas Perspectivas para a Justiça Juvenil, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), é a continuidade de intercâmbio de experiências realizado em junho de 2007, quando especialistas brasileiros e uruguaios visitaram instituições do Sistema de Justiça Juvenil da Alemanha e da Espanha. Esse intercâmbio agora prossegue com a visita de representantes europeus ao Brasil e ao Uruguai, proporcionando um momento de reflexão sobre o Sistema de Justiça Juvenil.

A Secretaria da Reforma do Judiciário, atuando como representante do Estado Brasileiro no EUROsocial-Setor Justiça, coordenou o intercâmbio de experiências com a Espanha e Alemanha para conhecer a realidade desses países em relação ao tratamento dado aos adolescentes em conflito com a lei. Em continuidade a este trabalho, contando com a parceria do Projeto Justiça para o Século 21, realiza este Seminário com o objetivo de disseminar nacionalmente essa experiência.

O coordenador de relações internacionais da Secretaria de Serviços Penitenciários, Reabilitação e Justiça Juvenil da Catalunha, Jaume Martín Barberan; o juiz presidente do Tribunal de Menores de Primeira Instância de Otterndorf, Klaus Reinnhold; o diretor da Equipe de Intervenção Familiar de Hamburgo, Michael Thiem; o juiz de Primeira Intância em Processos de Infração Juvenil de Montevideo, Hugo Morales Muniz; e o diretor da Defensoria Pública de Adolescentes Infratores do Poder Judicial do Uruguai, Arturo Caumont, participarão como palestrantes. O último evento da série de quatro seminários temáticos será realizado no auditório do Ministério Público, das 9 às 18 horas.

Seminários Temáticos da Justiça para o Século 21

Articulado pela Ajuris, o Projeto Justiça para o Século 21 é um conjunto de iniciativas da Justiça da Infância e da Juventude que visa a contribuir com as demais políticas públicas na pacificação de violências envolvendo crianças e adolescentes em Porto Alegre, por meio da implementação de práticas de Justiça Restaurativa. Este processo valoriza a autonomia e o diálogo entre as pessoas, criando oportunidades para os envolvidos – ofensor, vítima, familiares e comunidade – participarem na contrução de ações concretas que possibilitam prevenir a violência e lidar com suas implicações. A série de Seminários Temáticos da Justiça para o Século 21 foi pensada afim de provocar um debate em quatro tempos, fazendo interlocuções com a Psicanálise, a Educação, a Justiça e a Comunidade, buscando despertar outros modos de interação não-violenta nas diversas instâncias sociais.