A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou, nos dias 6 e 7 de dezembro, o Seminário Internacional de Gênero e Direito - Desafios para a Despatriarcalização do Sistema de Justiça na América Latina. O evento reuniu, no auditório da Escola, especialistas do México, Colômbia, Argentina, Chile, Peru, Espanha e de vários estados brasileiros para discutir questões relacionadas ao tema.

A secretária de gênero e da mulher em situação de violência doméstica e familiar da AMB, Patrícia Cunha, representou a Associação, ao participar do IV Painel “Patriarcado, Poder e Violência: feminicídio e violência contra a mulher”. “Foram debatidas questões como a necessidade do aprimoramento das investigações policiais no tocante ao feminicídio, bem como sobre o olhar diferenciado em relação às crianças e adolescentes que presenciam e que também são vítimas diretas da violência doméstica exercida contra as mulheres”, explicou.

Para Patrícia Cunha, o Seminário além de destacar temas atuais com profissionais renomados em matéria de gênero e direito, também pontou as necessidades dos magistrados e magistradas para ter uma atuação diferenciada no exercício da atividade jurisdicional ao enfrentarem questões relacionadas à violência doméstica contra a mulher. “É necessário enxergar tais questões com ‘lentes de gênero’. A realização de eventos como esse, fortalece o aprimoramento e a partilha de conhecimentos entre os diversos profissionais e academia”, acrescentou.

A vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Amaerj, Renata Gil, participou da abertura do encontro, que contou com conferência inaugural sobre a Interface entre Gênero e Direito: experiências e desafios transnacionais, além de mais seis painéis, que abordaram temas como Gênero e Dominação: críticas feministas ao sistema de Justiça no Brasil e na América Latina, O sistema de Justiça com perspectiva de gênero, O feminismo jurídico e os desafios no Brasil, entre outros.

A presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj, juíza Adriana Mello, disse que o evento é importante para as discussões de gênero dentro do Poder Judiciário. “Pensar e refletir sobre o que é o patriarcado e seus efeitos negativos nas decisões judiciais é uma pauta ainda pendente no Brasil e na América Latina. Toda mulher deve ter o direito a uma Justiça livre de estereótipos de gênero e discriminação, finalidade maior desse evento”, finalizou.