SaiunaMídia: Renata Gil comenta Lei da Importunação Sexual

Texto enquadra cantada invasiva e "encoxada" como crime
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, comentou em uma reportagem do Metrópoles a nova Lei de Importunação Sexual (nº 13.718) que criminalizou comportamentos abusivos como cantadas invasivas, beijo sem consentimento e "encoxadas". O texto foi sancionado em setembro de 2018, mas até hoje as pessoas ainda têm dúvidas de como a legislação pode ser aplicada.
Renata Gil explicou que as regras mais rígidas que vieram com a lei ocorreram por causa dos casos frequentes de assédio sexual. “Estavam aproveitando a grande concentração de pessoas para praticar esses atos. É uma situação cotidiana que tem a ver com distúrbios comportamentais, mas também com a questão do patriarcado, de enxergar a mulher como objeto sexual. O crime ter sido sancionado foi uma grande modificação em prol do combate à violência contra a mulher”, afirmou Renata.
Para ler o texto na íntegra clique aqui.




