“Ao mesmo tempo, garantimos ao jurisdicionado o melhor atendimento possível”, avaliou o Magistrado”

Durante a reunião com os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, destacou o alto desempenho do Sistema de Justiça ao longo da pandemia. O estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça atesta a grande produtividade do Judiciário e a economia aos cofres públicos; 25, 8 milhões de novos processos em 2020 e R$ 4,6 bilhões de redução nas despesas. Dados do relatório Justiça em Números divulgados em 2021.

Em novembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou as regras para o fim do teletrabalho, dando 60 dias para a adaptação dos tribunais. A AMB participa do Grupo de Trabalho que está acompanhando a implementação da mudança.

Na reunião, o Presidente da AMB reforçou a necessidade de se observar, ainda mais, as conquistas do Judiciário no período do trabalho remoto. “Não podemos perder os investimentos e ganhos conquistados durante a pandemia e, ao mesmo tempo, garantir ao jurisdicionado o melhor atendimento possível”, disse o Magistrado Frederico Mendes Júnior.

Para o Juiz , "A intenção do encontro entre a Magistratura e a Advocacia é construir uma pauta conjunta positiva - para melhorar, no que for possível, o funcionamento do Judiciário para que se tenha, cada vez mais, a melhor distribuição de Justiça no país", finalizou.

O Representante Institucional do Conselho Federal da OAB no CNJ, Mansour Elias Karmouche, também participou do encontro junto com o Procurador-Adjunto de Prerrogativas da OAB, Cássio Telles.

“Nosso intuito é retornar ao trabalho presencial, mas sem perder os avanços tecnológicos advindos do teletrabalho”, afirmou Karmouche.

Efetividade do teletrabalho

Levantamento feito pelo CNJ, no relatório Justiça em Números 2021, demonstrou que durante a pandemia, com o uso do teletrabalho, houve uma queda de 4,5% nas despesas do Judiciário, perfazendo montante de R$ 100,067 bilhões: uma economia total de R$ 4,6 bi, descontada a inflação. Por outro lado, o atendimento às demandas da sociedade, principalmente pela via eletrônica, totalizou 25,8 milhões de novos processos em 2020.

Também foram baixados 27,9 milhões de casos ao longo daquele ano, sobretudo de maneira virtual e remota, culminando em um estoque pendente de 75,4 milhões de processos. O volume é 2,1 milhões de processos menor do que os 77,4 milhões pendentes ao final de 2019 e representou a maior redução de acervo desde o início da série histórica.

AMB reúne melhorias para retorno presencial
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) compilou 92 sugestões enviadas pelas suas entidades regionais filiadas para aprimorar a Resolução 481/2022. O documento será entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A produtividade do Judiciário e o acesso da população à Justiça por meios virtuais são os principais argumentos que reforçam a importância do teletrabalho.

Entre os gargalos identificados pelos Magistrados na Resolução 481/2022 do CNJ estão as seguintes situações de risco: o Juiz e sua família se colocam, em perigo, ao disponibilizar publicamente sua escala de plantão; e a supressão da autonomia dos tribunais para definir o percentual de funcionários em teletrabalho.

Paula Andrade (Ascom/AMB)