Defesa das prerrogativas dos magistrados é premissa da entidade

A defesa das prerrogativas de juízes e de desembargadores é o grande papel da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A presidente Renata Gil falou sobre o assunto em aula magna concedida aos novos juízes empossados no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada destacou as principais pautas da entidade, que congrega 34 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, cinco de juízes trabalhistas e duas de juízes militares. O evento virtual aconteceu nesta quarta-feira (10).

O fortalecimento do movimento associativo é uma bandeira da atual gestão da entidade. Renata Gil relembrou a época em que assumiu como juíza titular no Rio de Janeiro, depois de atuar no interior do Estado. Antes de ser a primeira mulher a assumir a presidência da AMB, foi vice-presidente da entidade e presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). “A AMB se abriu pra sociedade e eles tem entendido que a voz da presidente ecoa e inspira mulheres a ocuparem espaços de poder”, afirmou.

Além disso, a AMB — que congrega cerca de 14 mil magistrados — também advoga em prol dos magistrados e de pautas no CNJ e no STF. “Nós somos a maior demandante em Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Isso tem um peso”, declarou Renata Gil. Destacam-se a atuação da entidade frente à implementação do juiz de garantias, das audiências de custódia on-line e das eleições nos tribunais.

O trabalho desenvolvido pela AMB ultrapassa o Poder Judiciário e alcança o Legislativo. “Temos uma atuação muito forte e propositiva. Somos muito conhecidos por deputados e senadores. Um exemplo é o projeto de lei que tipifica o stalking, aprovado ontem no Senado, com participação da AMB e que consta no Pacote Basta”, continua a magistrada.

O trabalho é endossado pela coordenadora-geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e secretária-geral do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, que falou sobre o uso de redes sociais por magistrados. “As grandes pautas da magistratura são nacionais. É uma honra termos aqui, nesta aula, a presidente da AMB, que sempre levanta a bandeira da magistratura”, afirmou a juíza.

Renata Gil também convidou os magistrados a se filiarem: “Nós somos passageiros, mas confio muito na força das instituições e vocês são o futuro do Poder Judiciário”, finalizou.

Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da AMB