O juiz Ricardo Alexandre, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), representou a AMB na reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), realizada nesta terça-feira (13), em Brasília.

Foram discutidos diversos assuntos no encontro. Em relação ao reajuste do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Congresso, os integrantes da Frentas decidiram enviar ofício ao presidente Michel Temer defendendo a sanção. Ainda não foi definida a data do envio da carta.

Sobre a ajuda de custo moradia, ficou decidido que o grupo tentará marcar encontro com o ministro Luiz Fux, relator dos processos que tratam da matéria no STF, para debater o tema. Outra medida aprovada pelo grupo foi o envio de ofício e nota técnica a ministros de tribunais superiores tratando do Adicional de Valorização de Tempo de Magistratura (VTM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, em tramitação no Congresso. A ideia é esclarecer pontos da proposta que busca garantir a valorização da carreira. Outros projetos de interesse da Magistratura tramitando no Congresso também foram abordados.

Foi deliberado também que a Frentas vai pedir um encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro ainda neste ano, na tentativa de estabelecer uma interlocução com o novo mandatário.

Além disso, os presentes discutiram detalhes da realização do encontro nacional da Frentas, previsto para abril de 2019, e trataram, ainda, do primeiro regimento interno da Frentas. O documento deverá ser formalizado em breve.

Participaram também da reunião os presidentes Guilherme Feliciano (Anamatra), coordenador da Frente, Ângelo Fabiano Farias da Costa (ANPT), Fernando Mendes (Ajufe), Fábio Esteves (Amagis-DF), e os diretores Paulo da Cunha Boal e Luiz Antonio Colussi (Anamatra).