Fortalecer as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e combater a reincidência e o descumprimento de medidas protetivas por parte dos homens agressores. Esses são os objetivos de dois projetos coordenados pela juíza Michelle Costa Farias, titular do juizado de Violência Doméstica e Familiar, da Comarca de Santana, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP): Círculos de Restabelecimento com Mulheres em Medida Protetiva de Urgência e o Transformando Trajetórias. Ambos utilizam ferramentas da Justiça Restaurativa, como organização circular, objeto de fala, escuta ativa e perguntas abertas e reflexivas.

O primeiro projeto, iniciado em 2015, busca fortalecer as mulheres desde o momento em que elas registram a ocorrência na Delegacia de Polícia, para que consigam romper definitivamente os ciclos de violência doméstica e familiar. O público-alvo são mulheres em ações judiciais de medida protetiva de urgência que foram encaminhadas ao setor psicossocial pela juíza para avaliação do caso. Elas são convidadas a participar das reuniões dos círculos de restabelecimento, que ocorrem quinzenalmente nas dependências do Fórum.

O grupo não tem um número de participantes fixo e determinado, o que possibilita que mulheres em diferentes momentos se encontrem e troquem experiências, fortalecendo aquelas que estão iniciando suas ações judiciais. Elas permanecem no grupo enquanto houver interesse ou até a extinção das respectivas ações judiciais.

“O projeto é importante para que as mulheres ressignifiquem suas vidas, entendam que há uma construção que as leva a se enredar em uma relação violenta. Essas nuances precisam ser compreendidas e transformadas”, disse Michelle Farias. Ela explica que a participação das mulheres no projeto reduz a ausência às audiências de instrução nas ações penais e o abandono das ações cautelares de medidas protetivas de urgência. Desde a sua implantação, já participaram 185 mulheres.

Já o Transformando Trajetórias, iniciado em abril deste ano, é voltado para homens em ações judiciais de medida protetiva de urgência que foram obrigados, por decisão judicial, a frequentar as reuniões do projeto. O objetivo da ação é fazer com que os homens repensem as suas condutas e reflitam sobre o modo como veem a mulher na sociedade.

“Se os homens aprenderam a ser machistas por causa da cultura patriarcal, também podem desaprender e reaprender a ser de outro modo desde que tenham acesso a uma linha de pensamento que os coloque de frente com seus próprios sentimentos em relação as suas experiências de vida”, disse a juíza. Ela conta que os agressores chegam embrutecidos, mas ao longo dos encontros vão reconhecendo a violência que praticaram e tentam mudar de comportamento.

Segundo a magistrada, a participação dos homens no projeto reduz a probabilidade de descumprimento das medidas protetivas de afastamento e de aproximação da vítima. Atualmente, são duas turmas de dez participantes cada. Já participaram 25 homens no projeto. As reuniões também ocorrem quinzenalmente nas dependências do Fórum.

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