Uma delegação de profissionais da Justiça de Moçambique visitou a sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em Brasília, nesta segunda-feira. Eles vieram ao Brasil para conhecer um pouco mais sobre a Escola e também sobre o Judiciário brasileiro.

Uma das visitantes é Maria Benvinda Levi, diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária monçambicano. Para ela, o que mais chamou a atenção foi a ligação do Poder com as Escolas. “Achei muito interessante o comprometimento que as associações de magistrados e o próprio judiciário têm com suas escolas. Nós não temos isso porque a escola de Moçambique depende do Ministério da Justiça”, esclareceu.

Durante a visita, a delegação conheceu um pouco sobre o funcionamento e ações da AMB - como as campanhas Eleições Limpas, Mude um Destino e Reforma Política - e das escolas de magistratura do país. Além disso, puderam  trocar informações sobre o sistema Judiciário dos dois países. Para a coordenadora da ENM Márcia Teixeira, esse contato com os africanos vai trazer benefícios para os magistrados brasileiros. “Nós temos interesse em estreitar nossos laços porque Moçambique é um país que está se desenvolvendo bastante e tem uma legislação social bastante avançada”, afirmou a juíza.

Em Moçambique, existem cerca de 400 magistrados, considerando membros do Ministério Público e magistrados judiciais. O Poder Judiciário no país resume-se a um Estado Unitário; não existe Justiça Estadual ou Federal, e a Militar foi extinta. No entanto, o Poder é independente, apesar de precisar do Executivo para garantir fundos. “É um Judiciário independente dos Poderes Executivo e Legislativo. Mas nós não temos independência financeira; dependemos do Executivo para termos os fundos para funcionar. Mas quanto à decisão, no caso concreto, o poder político não influencia”, explicou Benvinda Levi.

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique foi inaugurado oficialmente em 2001 e oferece cursos de ingresso e capacitação, além de promover seminários e oficinas. Ele é ligado ao Ministério da Justiça e já fez parcerias importantes, como por exemplo com o FBI (Federal Bureau of Investigation) dos Estados Unidos. De acordo com os moçambicanos, a escola tem o objetivo de “contribuir para a melhoria e desenvolvimento do serviço público e da administração da Justiça”.

História

Moçambique é um país localizado na costa oriental da África Austral e é uma antiga colônia de Portugal. Sua independência foi dada em 1975 e sua capital é Maputo. O país faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Trata-se de uma república presidencialista e as eleições acontecem a cada cinco anos.