A produtividade dos magistrados brasileiros, em 2017, foi a maior registrada desde 2009, quando iniciou a série histórica medida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada juiz esteve responsável, em média, por 1819 processos, o que equivale a 7,2 casos por dia útil. Em contrapartida, no período de 2009 a 2017, a taxa de crescimento médio do estoque foi de 4% ao ano, o que significou um acréscimo de 31,9%, ou seja, de 19,4 milhões de processos.

Esses números fazem parte da radiografia do Judiciário brasileiro, o Relatório Justiça em Números 2018, divulgado nessa segunda-feira, 27, pelo CNJ. Ao todo, são 80,1 milhões de processos pendentes, distribuídos em 90 tribunais. A Justiça Estadual concentra a maior parte dos processos, com 63.482 milhões, ou 79%, já a Justiça Federal tem 12,9%, e 6,9% na Justiça Trabalhista.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, comentou o alto número de processos pendentes, mesmo com o crescimento da produtividade dos magistrados. “Precisamos discutir e repensar o Judiciário, a forma como está estruturado, as várias instâncias recursais, pois os magistrados têm uma carga de trabalho excessiva, não só para julgar os processos, mas também pelas suas responsabilidades administrativas”, refletiu.

As despesas e receitas do Judiciário também foram apresentadas no relatório. No ano de 2017, as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 90,8 bilhões, o que representou um crescimento de 4,4% em relação ao último ano, o que, em termos percentuais, acompanhou o acréscimo dos processos.

Apesar da expressiva despesa, o Judiciário devolveu aos cofres públicos, em 2017, em decorrência da atividade jurisdicional, mais de R$ 48 bilhões, o que significou 53% das despesas efetuadas.

Magistrados, servidores e demais trabalhadores do Judiciário atuam em 90 tribunais, distribuídos em 15.398 unidade de primeiro grau. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.697, ou 48,4%, são sedes de comarca na Justiça Estadual. A Justiça do Trabalho está presente em 624 municípios, e a Justiça Federal, em 279.