Homenagem foi realizada durante a posse do Juiz Fernando Mello à Presidência da entidade

A Diretoria da AMB participou da posse do novo Presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem), o Juiz Fernando Pessôa da Silveira Mello. A cerimônia foi marcada por fortes discursos em defesa da Justiça Militar e do associativismo dos Magistrados.

“O associativismo é o que garante a permanência de nossas prerrogativas constitucionais intactas, garantias inerentes a nossa atividade fim, que é a de produzir uma atividade jurisdicional independente, imparcial e sem temor de qualquer interferência externa”, afirmou o novo presidente da Ajufem.

Em seu discurso de posse, o Juiz Fernando Mello listou diversas pautas que são prioridades de sua gestão à frente da Ajufem, como a PEC 10/23 e o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Para a Justiça Militar, o novo Presidente da Ajufem defendeu o aumento da competência outorgada aos Juízes Militares e uma maior representação no CNJ. “Estamos de mãos dadas com as demais associações para defender as pautas nacionais da Magistratura”, declarou o Juiz Fernando Mello.

Na solenidade, o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, foi agraciado com a medalha Célio Lobão, que representou o apoio à Justiça Militar. O colar foi entregue pela Juíza Sheyla Bastos.

“Esta medalha não é recebida por mim, mas por toda Magistratura brasileira, notadamente aguerrida em face de todos os desafios ao longo da missão jurisdicional. Os juízes incansavelmente lutam pelas garantias dos princípios constitucionais em prol de assegurar uma nação em ordem e em progresso. Desempenhamos uma Magistratura séria, responsável e sintonizada com as demandas sociais", disse o Presidente que acrescentou também: " Desejo uma ótima gestão ao amigo Fernando Mello, que certamente vai valorizar o trabalho dos Juízes Militares e engrandecer toda a Magistratura”, disse o Presidente da AMB.

O Secretário da AMB, Juiz Carlos Alberto Martins Filho, também foi agraciado com a medalha Célio Lobão. Outros Magistrados associados à AMB também receberam a homenagem.

Na abertura da cerimônia, o Juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras, que passou a Presidência para o Juiz Fernando Mello, fez um discurso emocionado em que lembrou do histórico da Associação e agradeceu o apoio da AMB no processo de criação da Ajufem.

O Ministro Luiz Fux (STF) também discursou durante a cerimônia e ressaltou o histórico da Justiça Militar e do Superior Tribunal Militar, a primeira Corte de Justiça a ser criada no Brasil, em 1808.

“Costumo afiançar e afirmar que os homens e as instituições, quando elas caminham, o que vai à frente é o seu passado. Nós construímos o nosso presente com nosso passado, e construímos o nosso futuro com nosso presente. O STM, malgrado algumas comunicações completamente equivocadas, é o verdadeiro Tribunal da Justiça, o verdadeiro Tribunal da Verdade, o verdadeiro Tribunal da Cidadania”, elogiou o Ministro.

A solenidade ocorreu na sede do Clube da Aeronáutica, em Brasília, com a presença de Juízes, Desembargadores e Ministros. Compuseram a mesa de honra as autoridades:

• Juiz Frederico Magno de Veras;
• Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux;
• Ministro-presidente do STM, Ten. Brig. Ar Francisco Joseli Parente Camelo;
• Senador Carlos Eduardo Torres Gomes;
• Deputado Federal Carlos Henrique Amorim Gaguim;
• Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte;
• Defensor Público-Geral, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior;
• Secretário representando a OAB, Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro;
• Presidente da AMB, Juiz Frederico Mendes Júnior;
• Presidente da Ajufe, Fernando Pessoa da Silveira Mello.

O Ministro do STF, Nunes Marques, também prestigiou o evento, que contou com a presença de diversos convidados e associados.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)