Nesta segunda-feira (6), o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para discutir a reforma do atual Código de Processo Penal (CPP). Na ocasião, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator setorial do Projeto de Lei 8045/10 da Câmara dos Deputados, palestrou sobre o tema.

Jayme de Oliveira agradeceu o trabalho do deputado no Congresso Nacional em prol das causas do serviço público e destacou a importância do debate acerca do assunto. “Ele está sempre atento e preocupado com os embates, em um momento em que o Congresso está vivendo um cenário muito difícil e que torna toda e qualquer discussão pouco racional. Não podemos discutir as causas em clima de revanchismo ou com ânimos exaltados”, disse.

Durante o encontro, Paulo Teixeira também abordou questões como o sistema penitenciário e a segurança pública. “Hoje, temos um sistema de segurança pública que não interage com a União, estados ou municípios. Precisamos urgentemente construir um plano nacional de segurança pública”, destacou. O deputado ainda falou sobre as medidas cautelares e os bons resultados das audiências de custódia e da Justiça Restaurativa pelo Brasil.

Além do presidente da AMB, participou da mesa de trabalhos da reunião o coordenador da Comissão do novo Código de Processo Penal na entidade, Marco Antônio Marques da Silva. Também prestigiaram o encontro o presidente e o vice-presidente do TJSP, Paulo Dimas e Ademir Carvalho; e os presidentes da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Cássio Borges, e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Oscild de Lima Junior.

Previdência

Também nesta segunda-feira, Jayme de Oliveira participou de mais uma reunião com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e as entidades representativas do serviço público para tratar da reforma da Previdência e assuntos pertinentes à carreira.

AMB com informações da Ascom/Apamagis