O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, esteve em Petrolina (PE) nessa quinta-feira (31), e conversou com os cerca de 40 magistrados de vários municípios pernambucanos e do estado da Bahia que participam do curso “A Experiência Judiciária do Novo CPC em seu 1º ano de vigência". A iniciativa, promovida pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), tem como objetivo o aperfeiçoamento dos magistrados para fim de promoção e de acesso ao Tribunal de Justiça pelo critério de merecimento.

No bate-papo com os juízes, no qual ficou demonstrado um grande interesse e participação, o dirigente da AMB reiterou a necessidade da união da magistratura neste momento de crise institucional e agradeceu as contribuições dadas. "O momento que estamos vivenciando é 'sui generis'. Faço um apelo para que tragam as suas ideias, façamos reuniões como essa para discutir o que podemos mudar dentro da instituição. Temos que discutir um projeto para a Justiça, porque se não melhorarmos a forma como a sociedade está vendo nosso trabalho no médio e longo prazo, vamos perder mais prestígio. A sociedade tem que defender a Justiça, porque ela e a garantia da cidadania e da democracia".

O presidente contextualizou-os sobre os acontecimentos em Brasília ao traçar um panorama dos esforços implementados, entre os quais as reuniões com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) esta semana na AMB. Também foram bastante destacados os projetos em discussão no Congresso Nacional, como os que dizem respeito às prerrogativas dos advogados, à Lei de Abuso de Autoridade, à recomposição de subsídios, às eleições diretas. Entre os outros diversos assuntos, a audiência de custódia, Resolução 219 e permuta.

De acordo com o presidente da Amepe, Emanuel Bonfim, a primeira visita oficial do presidente Jayme de Oliveira a Pernambuco, começando pelo interior, foi um marco. "Contar com a presença do presidente da AMB para abordar temas de interesse da magistratura, a exemplo do momento pelo qual passa em razão das investidas do Congresso Nacional, visando, com algumas medidas, diminuir a atividade jurisdicional e do Ministério Público, é uma oportunidade ímpar para os juízes da região do sertão", avaliou.

Aos associados, Emanuel Bonfim ressaltou a importância do "debate direto com as lideranças políticas para que saibam das dificuldades daqueles que estão hoje nos representando na esfera nacional e de podermos fazer nossas reivindicações, apresentar nossas sugestões, críticas construtivas para reverter esse quadro atual.

Novo associado

O juiz Carlos Fernando Ayres, da Comarca de Petrolina, decidiu, após a reunião dessa quinta-feira, se associar à Amepe e à AMB. "Achei muito produtivo o encontro, principalmente pelo fato do presidente Jayme esclarecer as ações que a Associação está tomando, inclusive contra essas notícias que estão sendo divulgadas contra nós magistrados que não são informações verídicas.  Então, é muito importante o trabalho do presidente Jayme com relação a isso. Na luta associativa temos que ter de ter um representante nosso desses assuntos que estão acontecendo no País hoje", afirmou.

Repercussão

A oportunidade de contato pessoal e direto com o presidente da associação nacional foi ressaltada pelos presentes. Confira alguns depoimentos:

“O momento do presidente da AMB aqui no sertão de São Francisco foi extremamente proveitoso, principalmente porque os juízes que atuam no estado de Pernambuco puderam escutar do presidente as questões da instituição que são muito caras à magistratura. A iniciativa do presidente da Amepe de trazer o presidente da AMB foi muito feliz, porque demonstra que não estamos parados diante de toda a artilharia pesada que se dirige à magistratura”.

Francisco Josafá, diretor do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, que sediou o evento

"A presença do presidente da AMB foi muito importante, porque estamos passando por um momento muito difícil e precisamos que nossas lideranças tomem posição e mostrem o que está sendo feito. A gente fica só ouvindo conversas daqui e dali e foi importante porque ele esclareceu e mostrou qual é a estratégia que está adotando e isso vai além do nosso conhecimento. Para mim, valeu muito a pena e de todos os colegas que eu ouvi ficaram muito felizes e gratos pela presença dele”.

Célia Morais, secretária-geral adjunta da Amepe

“Não só eu, mas os demais associados, ficamos impressionados com a luta e as dificuldades enfrentadas. A magistratura aqui do sertão do São Francisco teve o privilégio de receber todas as informações, todo o planejamento a curto, médio e longo prazo da Associação e como isso será repercutido para toda a magistratura”.

Igor da Silva Rêgo, diretor Jurídico adjunto da Amepe

"O trabalho do presidente Jayme tem sido de forma muito cautelosa, muito segura. Saímos daqui confiantes da forma como ele está conduzindo em meio a toda essa turbulência. E temos muita fé no trabalho dele e na união dos esforços para que a magistratura possa sair vitoriosa em meio a crise”.

Ednaldo Fonseca, juiz da Comarca de Juazeiro

"A interiorização da AMB é muito importante e esse entrelaçamento entre magistrados de primeiro grau, associação estadual e associação nacional se torna muito produtivo, porque podemos tratar de forma precisa sobre as temáticas que realmente interessam aos magistrados".

Marcos Franco Bacelar, da Comarca de Petrolina, juiz titular da 18ª Vara Regional do Estado de Pernambuco da Infância e Juventude

Ana Carolina Lobo