Diretoria da AMB reuniu-se com o Instituto Mosap para discutir proposta

A Diretoria da AMB reuniu-se com o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) para tratar da Proposta de Emenda à Constituição 06/2024, chamada de PEC Social, que visa reduzir a contribuição previdenciária. O texto está tramitando na Câmara dos Deputados.

No encontro desta terça-feira (09), as entidades traçaram estratégias para garantir a celeridade da apreciação da proposta. A mobilização tem o objetivo de sensibilizar os parlamentares para que a PEC 06/24 seja apensada à PEC 555 de 2006, matéria que já passou por todas as comissões da Câmara. Com isso, a PEC Social poderia ser levada para votação diretamente no Plenário da Casa, sem precisar passar pelas comissões.

"A AMB, enquanto maior associação de magistrados do mundo, atua de forma conjunta com entidades parceiras em muitas frentes que envolvem o serviço público. A reunião foi muito proveitosa para estabelecer estratégias relacionadas ao tratamento legislativo mais adequado dos servidores públicos aposentados, incluindo magistrados aposentados e pensionistas", disse o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

O Presidente do Mosap, Edison Haubert, considerou o encontro essencial para assegurar a rapidez no processo legislativo da PEC. “Essa visita nos dá mais ânimo. É um reforço extraordinário nesse movimento em prol dos servidores aposentados. Nós estamos buscando somar forças para dar dignidade a quem deu a sua vida pela sociedade. Agradecemos o apoio da AMB, pois sabemos que não existe sociedade segura e tranquila sem uma Magistratura reconhecida”, afirmou Haubert.

O Vice-presidente de Aposentados da AMB, Nilton Santos Oliveira, ressaltou a importância de unir esforços. “É uma semente que a gente acaba de plantar e que certamente trará bons frutos em benefícios de todos os servidores aposentados e pensionistas”, afirmou. Segundo o Magistrado, essa é uma pauta crucial para a categoria. “Quando o Juiz se aposenta ocorre uma perda financeira muito grande e a gente precisa de alguma forma fazer com o que isso seja recuperado. Quando chega o momento da aposentadoria, no momento que o servidor mais precisa, ele sofre uma queda brusca na remuneração”, explicou.

“A união faz a força. O serviço público precisa se unir para que seja visto como algo que beneficia toda a sociedade e que, portanto, também precisa contar com a ajuda de todos”, considerou a Coordenadora de Aposentados da AMB, Leila Torelly Fraga.

De autoria do deputado federal Cléber Verde (MDB-MA), a PEC Social (06/2024) propõe a extinção da contribuição previdenciária de servidoras e servidores aposentados e de pensionistas, a qual teria redução de 10% ao ano, a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, sendo totalmente dispensada quando o titular atingir 75 anos, independentemente das circunstâncias.

Diferentemente da PEC 555, o texto apresentado neste ano propõe a extinção gradual da cobrança e, por esse motivo, sua aprovação é considerada mais viável.

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Henrique Bolgue (Ascom/AMB)