Na ocasião, CNJ aprova, por unanimidade, ato normativo para padronizar atuação da justiça em processos de violência doméstica

O ministro Luiz Fux fez um X vermelho na mão em homenagem a campanha Sinal Vermelho idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ ficou "estarrecido" com os resultados da violência doméstica no país. Na sessão do CNJ, na tarde desta terça-feira (6), foi aprovada, por unanimidade, ato normativo para padronizar atuação da justiça em processos de violência doméstica.

A proposta aprovada visa unificar a atuação dos magistrados em plantões nos processos envolvendo violência doméstica; a forma de comunicação das medidas protetivas de urgência; e o prazo para cumprimento das diligências pelos oficiais de justiça. O ato normativo é fruto de uma recomendação feita pelo grupo de trabalho do CNJ que acolheu a campanha Sinal Vermelho no Conselho.

"Muito embora possa parecer algo muito, digamos assim, óbvio, não é. Porque muitos não têm esse conhecimento. Eu, por exemplo, confesso que fiquei estarrecido com esses exemplos práticos que foram colhidos da vida real", disse o ministro à conselheira Maria Cristiana Ziouva que relatava uma recomendação feita pelo grupo de trabalho que acolheu a campanha Sinal Vermelho no Conselho.

Fux avaliou que "trabalhos como a campanha certamente reverterão o quadro atual do Brasil". O conselheiro Marcos Vinícius disse que iniciativas como a Sinal Vermelho devem ser aplaudidas. "Devemos nos atentar aos números, que infelizmente ainda não são condizentes com a realidade. Devemos continuar, cada vez de forma mais incisiva, comprometidos com esta causa social", afirmou.

Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da Assessoria dos Magistrados Brasileiros (AMB)