“Precisamos passar do sonho da concretização, porque senão, tudo o que estamos fazendo é repetir discursos sem que nada repercuta, efetivamente, para o equacionamento desse grave problema que é a situação do sistema penitenciário.” O alerta foi feito pelo desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), durante o painel “Execução penal: um trem desgovernado em direção ao abismo”, no II Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que acontece nesta sexta (31), em Bélem (PA).

Em sua explanação, o desembargador mostrou uma perspectiva de como era a execução penal há 20 anos e como está hoje. “Chegamos à conclusão que estamos no mesmo lugar, agravado com o problema da explosão carcerária.” Apesar da provocação, ele também foi taxativo ao dizer que não existe caminho definitivo. “Não há solução mágica”, frisou. “É um problema complexo que, necessariamente, demanda uma solução também complexa, com interação não apenas dos juízes, mas também do Poder Executivo, Legislativo e da sociedade civil.”

Na visão de George Lopes, é importante mudar essa concepção. “O juiz sozinho jamais conseguirá mudar os rumos do sistema penitenciário tal como está, fadado a uma grande explosão”, ressaltou, aproveitando para explicar o título provocativo da sua palestra. “É um grito de alerta, conclamando juízes para liderarem uma transformação, que depende da participação dos nossos, das instituições e do povo”, explicou.

O desembargador do TJDFT destacou que é preciso fazer um censo penitenciário. “Essa é a verdadeira caixa-preta”, disse referindo-se aos presídios. “O que acontece nos presídios hoje? Precisamos descobrir e revelar para a sociedade o que está acontecendo, tentando esclarecer o papel do juiz, do legislador, do administrador, que é sempre do Executivo, e o papel da comunidade.” E acrescentou: “talvez, hoje, nós tenhamos uma massa crítica mais sensível a encarar esse problema de frente. Problema esse que jogamos pra debaixo do tapete e, por isso, hoje, temos um elefante no meio da sala que precisamos equacionar”, concluiu.

O painel foi presidido pela juíza Renata Andrade Lotufo, coordenadora da Justiça Federal da AMB.

Taluama Cabral