O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, reuniu-se, nesta terça-feira (24), na terceira reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU), com a ministra Grace Mendonça. Na pauta, a ajuda de custo para moradia.

Na ocasião, a AMB e os integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) falaram sobre os pontos de vista quanto aos temas previamente ajustados na reunião anterior, como o instrumento normativo adequado para regulamentar a ajuda de custo para moradia; quais os critérios para a sua concessão, a natureza jurídica, o justo valor, quem está legitimado a receber, a simetria entre as carreiras e eventual passivo.

Jayme de Oliveira solicitou que seja realizado um levantamento de todos os imóveis funcionais existentes na União, nos Estados e Municípios, como fator importante para discussão adequada, os custos da sua manutenção e o impacto financeiro da ajuda de custo, da ausência de recomposição, e da implantação da Valorização do Tempo de Magistratura e Ministério Público (VTM).

Segundo o presidente da AMB, há um consenso de que se deve buscar uma política remuneratória adequada e unificada para ativos e aposentados da Magistratura e do Ministério Público. “Todos foram unânimes ao afirmar que não há condições de impor qualquer redução à remuneração, especialmente diante do não cumprimento do comando constitucional da recomposição anual, cujas perdas superam a casa dos 41%”, afirmou Jayme de Oliveira.

No encontro, ficou acertado que a próxima reunião com os procuradores dos Estados será realizada no dia 2 de maio. Já em  8 de maio, será a vez das associações, ambas na sede da AGU. Da AMB, participaram o vice-presidente de Políticas Remuneratórias, Paulo César Neves; a vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto, Julianne Marques; a vice-presidente Institucional e presidente da Amaerj, Renata Gil; a diretora Maria Rita Manzarra. A presidente da Ampb, Maria Aparecida Gadelha; a presidente da Ajuris, Vera Lúcia Deboni; e as magistradas aposentadas Vera Muller e Eutália Coutinho também estiveram presentes.

Reunião Frentas

Após a audiência na AGU, Jayme de Oliveira participou de reunião com os integrantes da Frentas, na sede da Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr), para avaliar o encontro com a ministra Grace Mendonça e discutir os próximos passos.

A vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto, Julianne Marques; e a diretora Maria Rita Manzarra acompanharam a reunião.