Na manhã desta sexta-feira, 9, o ministro do STJ e corregedor Nacional de Justiça, Cesar Asfor Rocha, falou sobre “o controle disciplinar de magistrados no âmbito do CNJ" para uma platéia de aproximadamente 100 juízes e desembargadores, no auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Objetivos do CNJ

O ministro Cesar Asfor Rocha falou sobre o empenho dos atuais membros do Conselho Nacional de Justiça na busca de soluções para a melhoria da prestação jurisdicional. “A primeira composição do CNJ cuidou dos aspectos disciplinares da magistratura e a expectativa era de que os processos seriam céleres, acessíveis a todos e os custos minimizados, pois o órgão era visto como um salvador das mazelas judiciais. O Conselho tem que se voltar mais para o seu papel de relevância, que é estabelecer estratégias de atuação do Poder Judiciário”, esclareceu.

Segundo o corregedor Nacional de Justiça, o CNJ tem duas orientações principais: uma referente a questões de ordem administrativa e outra voltada para o acompanhamento da atuação dos magistrados brasileiros, já que “não é bastante saber por que o juiz não julga, também preciso saber as causas de ele não julga com a mesma qualidade que outros juízes. Se nós ficarmos nas questões pequenas, o CNJ não cumprirá o seu papel e será mais uma decepção para o povo brasileiro”, justificou.

Informatização dos Tribunais

Cesar Asfor também falou aos magistrados fluminenses sobre as metas de informatização dos tribunais para o próximo ano: “o objetivo é que até fevereiro de 2008, em todas as capitais brasileiras, nós tenhamos virtualizado todos os juizados especiais federais e até março, teremos implantado uma rede de comunicação entre os juízes de todas as capitais, proporcionando o barateamento dos custos, numa economia de 70% em contas telefônicas, além de mais segurança nos diálogos dos magistrados, que irão se falar como num ramal, numa ambiência de intranet”, revelou.

Estiveram presentes à palestra promovida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), em parceria com o TJ-RJ, a Escola da Magistratura Nacional (ENM) e a Emerj, os desembargadores Luiz Zveiter, corregedor de Justiça do Rio de Janeiro, Sylvio Capanema de Sousa, primeiro vice-presidente do TJ-RJ, Celso Guedes, 2º vice-presidente, Marcus Faver, decano do Tribunal, Luiz Felipe Salomão, diretor da ENM, Siro Darlan e os juízes Cláudio dell’Orto, presidente da Amaerj e Andréa Pachá, conselheira do CNJ.

Cláudio dell’Orto elogiou a palestra proferida por Cesar Asfor no Rio: “o ministro, como sempre, transmitiu aos magistrados um exemplo de trabalho dedicado em prol da melhoria da magistratura brasileira”, destacou. O desembargador Celso Guedes falou da importância da visita do representante do CNJ: “É muito importante que o corregedor se desloque aos estados para conclamar aos juízes a orientação do Conselho a magistratura estadual”, afirmou. Na opinião da conselheira Andréa Pachá, é “sempre importante para a magistratura do Rio de Janeiro ouvir e participar, com a presença do corregedor, do debate desses temas a fim de poderem contribuir e se engajar nas lutas”, defendeu.

Para o diretor da ENM, Luís Felipe Salomão foi uma honra receber o ministro do STJ, a quem classificou como um “homem a frente de seu tempo”. “Ele soma a visão de jurista ao conhecimento da administração do judiciário”, elogiou. Já o desembargador Sylvio Capanema destacou a relevância das palavras de Cesar Asfor para os novos juízes: “a vinda do ministro tem um significado especial para a formação e conscientização dos mais jovens magistrados, pois ressaltou as necessidades do CNJ em julgar eventuais reclamações tendo em vista as deficiências creditadas ao sistema e não ao magistrado, explicou.