Pesquisa está disponível até dezembro

Ampliar a acessibilidade jurídica às pessoas com deficiência visual. Este é o principal objetivo da pesquisa que visa mapear as falhas e as soluções no acesso de pessoas com deficiência visual aos Sistemas de Processos Judiciais Eletrônicos. A iniciativa é organizada pela Rede de Acessibilidade Jurídica, que conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para acessar, clique aqui.

“Queremos entender se pessoas com deficiência visual conseguem exercer todas as atividades jurídicas com autonomia e segurança ou se mesmo com as ferramentas e tecnologias disponíveis precisam da ajuda de terceiros”, destaca o coordenador da pesquisa, Hisaac Oliveira.

Segundo o servidor público e advogado, é essencial repensar sites e plataformas. “Temos uma sociedade extremamente visual, mas o visual do cego é alcançado pela descrição. Ao ouvir a descrição ele monta na mente dele a imagem do que está sendo mostrado”, relata Hisaac.

Alguns dos principais problemas encontrados nas plataformas e portais de tribunais e de processos judiciais eletrônicos são:

• Textos e documentos: documentos salvos ou escaneados em formato de imagem não são compatíveis com as ferramentas de audiodescrição e não é possível ler o conteúdo. Se for salvo como imagem (JPEG ou PNG), os mecanismos de leitura o identificam como imagem e não como texto.
• Vídeo: é preciso ter audiodescrição em todos os vídeos, não adianta postar no sistema sem que haja narração ou descrição.
• Foto: deve vir com descrição na legenda e no código fonte do portal. Não deixar só na descrição a reprodução e o fotógrafo. Adicionar descrição dos elementos da imagem.
• Botões de comando: devem ter a descrição no código fonte e para onde vai.

Um sistema ideal, de acordo com Hisaac, é baseado no desenho universal, na busca da acessibilidade como fundamento. “É preciso pensar no maior número de pessoas que vão utilizar esse sistema e quais são as possíveis dificuldades que podem ser encontradas. Autonomia e segurança sem a necessidade da intervenção de terceiros é o ideal”, finaliza.

Sobre a Rede de Acessibilidade Jurídica

De uma conversa por vídeo com uma colega de profissão de São Paulo, a advogada Juliana Callado, o servidor público e advogado com deficiência visual, Hisaac Oliveira, morador do Acre, iniciou a Rede de Acessibilidade Jurídica. O projeto, que teve como ideia inicial a realização de um grupo de estudo para acadêmicos de Direito com deficiência visual se transformou em poucos meses de existência em uma rede com participantes do Brasil todo, incluindo advogados, servidores públicos, magistrados e acadêmicos.

A missão da rede é agregar pessoas com deficiência visual de todo o país através da internet e do ambiente virtual para troca de informações e promoção da acessibilidade no meio acadêmico e profissional. Acesse o perfil do instagram da iniciativa aqui.

Fernanda Bastos*

Assessoria de Comunicação da AMB

*Sob supervisão de Priscila Mesiano