Maria Thereza de Assis Moura e outras autoridades são sabatinadas no Senado hoje
Ministra foi eleita para ser a corregedora-geral do CNJ
A ministra Maria Thereza de Assis Moura será sabatinada pelo Senado Federal nesta terça-feira (22), às 14 horas. Eleita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Thereza é ministra do STJ desde 2006 e exerce o cargo de vice-presidente da Corte desde 2018. A indicação é relatada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa, senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Pela manhã, às 9 horas, serão sabatinados para o Superior Tribunal Militar (STM) os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth, e o tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.
Depois de a aprovação na CCJ, o candidato à vaga é submetido à apreciação do Plenário, onde é necessária maioria absoluta para aprovação (41 votos) entre os 81 senadores. Depois, o Senado encaminha as autorizações para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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Maria Thereza
Professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Thereza tem vários livros publicados. É ministra do STJ desde 2006 e exerce o cargo de vice-presidente da Corte desde 2018. Foi a quinta mulher a ingressar no tribunal e a primeira e única mulher a assumir o STJ na vaga dedicada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi ainda diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
Corregedoria Nacional de Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do País. O objetivo principal da Corregedoria é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos seguintes princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da Constituição Federal).
