Diante da atual situação da previdência complementar brasileira, magistrados e membros do Ministério Público de várias regiões do país irão se reunir em Belo Horizonte, na próxima quinta-feira, dia 8 de novembro, às 9h, para discutir um plano de previdência complementar próprio, o Jusprev. A reunião será realizada na sede da Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis.

O Jusprev, que hoje já conta com a participação de 19 associações, teve seu funcionamento autorizado pela Secretaria Nacional de Previdência Complementar e deve ser lançado oficialmente ainda esse mês.

De acordo com a diretora-presidente do Jusprev e presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Maria Tereza Uille Gomes, que estará presente à reunião, uma das grandes vantagens do plano “é permitir que associados das entidades inscritas se filiem em um fundo que não visa fins lucrativos e será administrado pelos próprios interessados, possibilitando um maior controle e transparência da gestão”. Outro ponto positivo, segundo ela, é que as pessoas que já tenham contratos com outros fundos privados poderão migrar para o Jusprev, levando todos os valores já recolhidos sem qualquer pagamento de tributo, conforme garante a lei.

Os representantes das instituições que compõem o Jusprev e toda a diretoria do plano serão recebidos pelo presidente da Amagis e membro instituidor do Jusprev, juiz Nelson Missias de Morais. Também estará presente o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Rodrigo Collaço.

A Amagis é uma das Associações fundadoras e idealizadoras do plano, juntamente com a Associação do Ministério Público do Paraná e a Associação Paulista de Magistrados – Apamagis. Para os juízes antigos, o Jusprev será um investimento mais vantajoso que os ativos oferecidos pelo mercado, além de ser um complemento a sua renda na aposentadoria. Será vantajoso também para os juízes novos, pois o sistema oficial não garante mais a integralidade dos seus vencimentos.

Preocupado com a situação dos juízes, o presidente Nelson Missias criou uma Comissão Especial para estudos, organização e desenvolvimento, que tem acompanhado diuturnamente as reuniões do Jusprev e contribuído na elaboração das normas do plano. A comissão é composta pelos magistrados: Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, Tiago Pinto, Jair Eduardo Santana, Otávio de Abreu Portes, Alberto Vilas Boas Vieira de Souza, Mariana de Lima Andrade e Lílian Bastos de Paula.