A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove, nos dias 26 e 27 de outubro, no Recanto das Águas Hotel, localizado na cidade de Balneário Camboriú, o Congresso Estadual de Magistrados, evento que vai reunir cerca de 200 juízes na cidade mais movimentada turisticamente do litoral norte do Estado. Os rumos do Poder Judiciário brasileiro e de Santa Catarina, bem como o papel das instituições ligadas à Justiça farão parte dos debates que serão travados durante o evento, cujo tema de 2007 é "Perspectivas para o Poder Judiciário no Século XXI".

Entre os assuntos que serão postos em discussão, destacam-se o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual momento nacional e a atuação do juiz na sociedade contemporânea. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rui Stoco e Andréa Pachá, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) Pedro Abreu e Antônio Fernando do Amaral e Silva e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Rodrigo Collaço, vão formar o grupo de palestrantes e conferencistas do Congresso.

O presidente da AMC, juiz José Agenor de Aragão, vê neste congresso "uma excelente oportunidade para os magistrados não só aprimorarem os seus conhecimentos, mas também confraternizar com os colegas de classe", explica. "Considero o evento extremamente relevante, na medida em que muito se tem exigido dos magistrados como agentes transformadores da realidade social. Diariamente, os colegas têm sido instados não só a dirimir litígios, mas também a apresentar contribuições concretas que edifiquem uma sociedade mais justa e igualitária. O propósito do evento é colocar em debate esses desafios", completa o magistrado.

Programação:

26 de outubro, sexta-feira

20h – Solenidade de abertura, seguida de conferência

Tema: Perspectivas futuras na atuação do Supremo Tribunal Federal

Conferencista: Ministro do STF, Carlos Ayres Britto

21h30 – Jantar de abertura

27 de outubro, sábado

10h – Palestra

Tema: A Atuação do Juiz na sociedade atual

Palestrante: Conselheira do CNJ juíza Andréa Pachá (2)

11h – Palestra

Tema: As novas perspectivas político-administrativas do Poder Judiciário de Santa Catarina

Palestrante: Presidente do TJ/SC, desembargador Pedro Manoel Abreu (3)

12h30 - Almoço no Restaurante do Hotel

16h – Palestra

Tema: O Papel do CNJ no planejamento e na preservação da autonomia do Poder Judiciário

Palestrante: Conselheiro do CNJ, desembargador Rui Stoco (4)

17h – Palestra

Tema: Papel da Escola Judiciária na estruturação do Poder Judiciário

Palestrante: Diretor Executivo da Academia Judicial, desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva (5)

18h – Conferência de encerra-mento

Tema: O Juiz como Agente Transformador da Sociedade

Conferencista: Presidente da AMB, juiz Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço (6)

21h – Jantar de encerramento no Restaurante do Hotel