No painel “A Informatização e a Celeridade” do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, o diretor de Informática da AMB, Sérgio Bernardinetti, destacou a necessidade de que os tribunais invistam recursos  na área de  tecnologia. A atividade judicial, segundo o magistrado, passa  necessariamente pela informatização. “É necessário que haja investimento nesse setor para que tenhamos uma prestação jurisdicional mais célere”, explicou.

Na ocasião, Sérgio Bernardinetti abordou a experiência do processo eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Atualmente, o índice de informatização processual  é superior a 98%. “Praticamente não temos mais processos físicos em segundo grau. Os processos que demoravam dois, três anos tem seu fim em dois, três meses. Então, a experiência tem sido muito favorável e, também nos permite continuar prestando um serviço nessa área. Hoje, mais de nove milhões de processos são distribuídos só no Paraná”, concluiu.

Na exposição de Marivaldo Dantas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o juiz destacou que sem investimento na infraestrutura dos softwares e no treinamento das pessoas, não é possível o processo digital eletrônico. “É uma realidade sem volta, até porque retira muitas tarefas que são inúteis para o processo, como carimbar páginas, numerar, certificar prazos etc, e essas coisas vão sendo automatizadas pelo sistema e o tempo de tramitação que o processo reduz”, contou.

De acordo o magistrado potiguar, o grande desafio é trazer para o sistema de processo eletrônico características que ajudem o juiz na atividade de julgar.

O desembargador Márcio Ramos, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB),  presidiu a mesa do painel.

Renata Brandão