A iniciativa pode ser vista na mostra Magistratura Cidadã. Equipe coordenada pela Juíza Andrea Medeiros alistou mais de 150 eleitores e instalou uma seção eleitoral na aldeia Maronal, no Vale do Javari

Em 2022, uma faixa na entrada da Aldeia Maronal, na Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, recepcionava com entusiasmo a Magistrada do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) Andrea Medeiros, e os servidores que lá estavam para garantir um dos mais sagrados direitos da democracia: o de votar.

A pedido da União dos Povos do Vale do Javari (UNIVAJA), o TRE-AM e o Governo do Amazonas realizaram uma grande operação para alistar eleitores e instalar a seção eleitoral número 37 na aldeia.

O Presidente do TRE-AM, Wellington José de Araújo, ordenou que se organizasse uma missão com a finalidade de instituir a seção de votação naquela comunidade, para que os jurisdicionados pudessem exercer seu direito ao voto em uma situação mais favorável, enfatizando o compromisso de sua gestão com o tratamento digno ao eleitor. O Diretor-geral do Tribunal, João Victor Pereira da Silva Martins, definiu a equipe que iria realizar a tarefa e enviou servidores de Manaus para a Comunidade.

Em Brasília, a Juíza Andrea Medeiros pode ver o seu projeto no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) na mostra Magistratura cidadã: da normativa constitucional à efetivação dos direitos sociais, de iniciativa do STF e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “Esse trabalho é uma prova de que garantir direitos é possível. Basta querer”, disse Andrea Medeiros emocionada.

Para chegar até a aldeia Maronal, a comitiva do TRE-AM precisou de dois aviões e um helicóptero. “Se precisássemos ir pelo rio, demoraríamos dias para chegar”, contou a magistrada. Ao pousar em uma clareira próxima à aldeia, os indígenas aguardavam ansiosamente a juíza e os servidores que foram até lá para emitir títulos de eleitor, realizar transferências e instalar a seção eleitoral. Alguns homens já possuíam o documento e se deslocavam até Atalaia do Norte em uma viagem de alguns dias pelo rio para votar.

De acordo com a juíza, “mulheres e jovens não faziam parte do processo eleitoral, e, com esse projeto, tornamos a cidadania uma realidade para eles”, destacou. Ao todo, mais de 150 títulos foram emitidos ao povo marubo.

Os indígenas comemoraram a instalação da seção 37. Muitos votaram pela primeira vez. “Foi emocionante conversar com eles e ver o quanto estavam animados por se sentirem parte do processo eleitoral e poderem escolher quem os representaria”, relatou a magistrada.

Andrea Medeiros comentou que sentiu muita emoção ao ver seu projeto no STF. “Essa iniciativa da AMB fez com que uma ação como esta chegasse e entrasse na Suprema Corte e isso é muito comovente. Nos faz sentir que vale a pena e que é possível garantir aos cidadãos seus direitos fundamentais”, concluiu.

Sobre o Museu

O acervo do Museu do STF possui cerca de 1,2 mil peças e aproximadamente 78 mil fotos que contam a jornada histórica da Justiça no Brasil.

O Museu do STF é uma parceria do Supremo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e com o Banco de Brasília (BRB).

A exposição Magistratura Cidadã segue no Museu até o dia 30 de abril.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)