Altair de Lemos Junior, Luiz Claudio Allemand, Ricardo Villas Boas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Junior convidam a todos para o lançamento da obra “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação”. O evento será realizado no dia 7 de novembro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).

O livro, publicado pela editora Fórum, reúne 32 artigos de grandes nomes nacionais ligados ao tema. No texto do desembargador Ney Wiedemann Neto, intitulado A Lei de Acesso à Informação na visão do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, o leitor encontra uma análise da nova lei a partir das disposições gerais, do acesso a informações e das suas divulgações, das restrições e responsabilidades, entre outras ponderações.

Outro exemplo é o artigo Direito fundamental à informação e à transparência no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça, de Christine Oliveira Peter da Silva e Leonardo Peter da Silva, que associa o direito fundamental de acesso à informação e transparência como consequência indissociável da democracia.

Responsáveis pela obra

Altair de Lemos Júnior, desembargador e ouvidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Luiz Claudio Silva Allemand, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ricardo Villas Boas Cueva, ministro do STJ; e Sebastião Alves dos Reis Junior, ministro do STJ.

Serviço

Data: 7/11/2017

Local: Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) -  SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III.

Horário: 18h30