Live ENM: “Adiamento das eleições protegeu o eleitor”, avalia ex-ministro do TSE Henrique Neves
A Justiça Eleitoral foi protagonista ao buscar o apoio das autoridades públicas e sanitárias para discutir qual seria o melhor momento para realizar as eleições municipais deste ano, avaliou o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, nesta quinta-feira (16), em live da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB.
Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ouviu médicos e especialistas que recomendaram o adiamento do pleito. “Havia muita incerteza. Pelo princípio da precaução, a mudança foi necessária para proteger o eleitor”, disse Henrique Neves. A prorrogação das datas do calendário eleitoral foi estabelecida pela Emenda Constitucional 107/2020, aprovada pelo Congresso Nacional.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, também debateu o tema no evento virtual. De acordo com o desembargador, os juízes eleitorais devem trabalhar “com rigor diferenciado” para analisar distorções com potencial de comprometer a legitimidade do processo eleitoral. “Os prazos de correção serão ínfimos”, disse.
A transmissão contou, ainda, com a participação do diretor-presidente da ENM, Caetano Levi Lopes, das juízas Michelini Jatobá (integrante da diretoria da entidade) e Kamile Castro (TRE-CE), e do procurador Francisco Dirceu (MP-PE).
