Diretoria da AMB participou do evento e realizou visita institucional ao Tribunal nesta segunda-feira (21)

Comunicação clara e objetiva para incluir. Esse foi um dos objetivos do primeiro seminário “Linguagem Simples no Judiciário: criando pontes entre o cidadão e a justiça”, realizado nesta segunda-feira (21) no Tribunal da Bahia, que contou com a presença da Diretoria da AMB. Na ocasião, os Magistrados também realizaram uma visita Institucional ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para tratar de assuntos urgentes da Magistratura, como valorização da carreira, permuta e defesa das prerrogativas.

Durante o seminário, o Presidente do STF e CNJ, Luís Roberto Barroso, falou sobre a evolução da comunicação humana, desde os primórdios até o momento atual, em que transformações profundas ampliaram a democratização do acesso ao espaço público. Para ele, esse cenário exige uma mudança na comunicação jurídica.

“Por muito tempo, permaneceu a ideia de que falar difícil era uma forma de exibir erudição. A verdade é que essa fase está superada: estamos vivendo um novo tempo em que quem sabe do que está falando fala de uma forma simples e inteligível”.

Barroso afirmou que a linguagem desnecessariamente complexa impede a participação de todos no debate e dificulta a comunicação do Judiciário com os cidadãos.

“A gente não deve transformar a linguagem em um instrumento de poder, em uma forma de excluir do debate público, da participação, as pessoas que não tem a chave daquele conhecimento, que não têm o domínio de uma linguagem desnecessariamente hermética”.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, fez parte da mesa do evento e ressaltou o apoio da AMB na busca de uma comunicação mais clara com a sociedade.

“A Justiça só é plena quando em sintonia com a sociedade e para isso precisamos nos comunicar com todos, sem distinção. A iniciativa do Presidente Barroso mostra que o Poder Judiciário está aberto às demandas da população. Essa aproximação da Magistratura com a sociedade é essencial para a cidadania e fortalece nosso papel”, afirmou.

Lançado em 2023, o Pacto pela Linguagem Simples propôs à magistratura nacional e aos tribunais o desafio de aliar boa técnica, clareza e brevidade nas comunicações como forma de garantir o amplo acesso à Justiça. O TJBA foi um dos Tribunais que receberam o selo de linguagem simples em 2024, em cerimônia que premiou 48 órgãos neste mês.

No seminário desta segunda-feira (21), também foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, TJ-BA, o governo e a procuradoria do estado para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no estado.

Diversas autoridades participaram do evento. Entre os presentes, estava o Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Des. Julio Travessa.

Diálogos da Magistratura

O encontro fez parte da agenda conjunta do Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com a AMB, durante a nova edição do programa Diálogos da Magistratura.

Essa iniciativa inovadora, idealizada pela AMB em parceria com o STF e o CNJ, busca estabelecer um canal de comunicação direto e sem intermediários entre os juízes e a mais alta instância do Judiciário.

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, reiterou a importância das visitas dos dirigentes aos Tribunais, para fortalecer os laços entre Juízes e Desembargadores e aumentar a colaboração no Poder Judiciário.

"Essas visitas institucionais do Presidente do STF, realizadas em parceria com a AMB, eliminam barreiras e promovem a união entre o Judiciário e os magistrados. Neste ano, percorremos o Brasil para ouvir as preocupações e, juntos, buscar soluções para os desafios diários que enfrentamos. A cada novo encontro, o aprendizado é mútuo e a união se fortalece, resultando em uma Magistratura mais coesa e fortalecida", disse.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)