A juíza Ana Paula, do 1ª Juizado Especial Cível de Imperatriz (MA), por iniciativa e recursos próprios, iniciou uma experiência pioneira na Justiça do Maranhão: a utilização de sistema de som e imagem nas audiências de instrução nos Juizados Especiais.

O método é simples. Com uma pequena mesa de som, uma câmara instalada na sala de audiência e um gravador de DVD, a magistrada passou a gravar, em áudio e imagem, os depoimentos das partes e das testemunhas, dispensando a redução a termo.

O sistema implantado no Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, que funciona na Universidade Facimp, trata-se, na verdade, de um avanço em relação ao Projeto "Fala Audiência", da Corregedoria-Geral de Justiça, que, segundo a magistrada, foi a sua fonte de inspiração.

Ana Paula explica que são disponibilizados microfones próprios para cada ator do processo e, além de ser gravado o som, é gravada a imagem, tendo em vista que a linguagem corporal expressa com mais exatidão o comportamento do depoente.

Após ser concluída a audiência, uma cópia do DVD vai para os autos, a outra para o arquivo, e os advogados interessados poderão gravar o seu conteúdo em pen-driver ou em CD.

Os custos do kit giram em torno de R$ 1.200,00, que poderia ser reduzido se comprados em grande quantidade. O próximo passo da magistrada é transmitir on line as audiências, e para isso, já iniciou conversas com a diretoria da Facimp para viabilizar o projeto.

Em visita ao Juizado Especial Cível de Imperatriz, no dia 30 de novembro, o presidente da AMMA, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, ficou impressionado com o sistema e ressaltou a criatividade da magistrada maranhense. A iniciativa de Ana Paula será uma das concorrentes do Prêmio AMMA de Melhores Práticas do Judiciário, cujas inscrições encerram-se no dia 19 de novembro.