O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou, na manhã desta terça-feira (26), de uma reunião com o secretário Especial de Assuntos Estratégicos (SAE), da Presidência da República, Hussein Kalout. O diretor de Assuntos Internacionais Estratégicos do órgão, Luís Antônio Ferreira Marques Ramos, acompanhou o encontro. A SAE auxilia o presidente do País no planejamento de estratégias que possam gerar políticas públicas de longo prazo.

Kalout apresentou ao presidente da AMB um estudo recente elaborado por sua equipe que estima os custos econômicos da criminalidade no Brasil. Segundo o material, os gastos para o combate ao crime, como em segurança pública, por exemplo, cresceram de forma substancial entre 1996 e 2015, de cerca de R$ 113 bilhões para R$ 285 bilhões. O valor inclui também custos dos processos judiciais, contabilizando gastos com o Poder Judiciário, promotoria e defesa que estão diretamente relacionados à Justiça Penal.

Apesar disso, diz o levantamento, o retorno social do aumento foi limitado, pois no mesmo período o número total de homicídios no País subiu de 35 mil a 54 mil por ano. “As principais conclusões deste relatório são que os custos econômicos da criminalidade são substanciais, orbitando ao redor de 4% do Produto Interno Bruto brasileiro e que esse fardo tende a ser maior para as unidades da Federação com renda média mais baixa”.

Na avaliação de Kalout, é essencial balizar as escolhas futuras de políticas públicas de segurança por análises de custo-benefício, em um contexto de limitação orçamentária, priorizando aquelas que tragam maior retorno social para cada real investido. Na opinião dele, o Judiciário deve participar dessa discussão. “A AMB pode fazer diferença nesse debate. A situação não vai mudar se o Judiciário não participar dessa discussão”. Jayme de Oliveira disse que vai analisar o estudo e, posteriormente, procurará o secretário para conversar sobre o tema e dizer como a entidade pode trabalhar em conjunto com o órgão.

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