Em palestra realizada sobre “os desafios da Magistratura para a consolidação do estado democrático de direito”, durante o seminário Magistratura e Associativismo: Cidadania em movimento, realizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), nesta sexta-feira (20), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza (CE), o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, afirmou que o maior desafio para a Magistratura é garantir a independência do Poder Judiciário.

Dentre os desafios  Jayme de Oliveira destacou que o maior valor é a independência, a imparcialidade, a chave do sistema e a unidade o elo de ligação. Ao fazer um panorama sobre a independência dos juízes, o presidente da AMB disse que um Poder Judiciário independente incomoda muita gente.

Segundo o magistrado, as decisões judiciais, como regra, geram insatisfação. “O que assistimos, hoje, no cenário nacional é exatamente essa insatisfação. A unidade é um dos grandes desafios. Nunca foi tão importante como, agora, a unidade da magistratura. É chegado o momento de superar divergências internas”, disse.

Ele citou a frase “o cimento da unidade é a comunhão dos afetos”, do professor Adriano Moreira, e comentou que é por meio dessa comunhão que será possível manter a unidade na Magistratura, para que sirva de sustentação para a garantia da independência e, assim, da democracia. “Unidade não significa pensar da mesma forma, mas apenas compreender que há um bem maior a garantir, valores mais importantes a zelar. O Poder Judiciário é o guardião da democracia. Sejamos um bom guardião”, salientou.

Ao final da apresentação,  uma das indagações dirigidas ao presidente da AMB foi a de como manter o entusiasmo durante toda a carreira. Afirmou que crises sempre existiram e que a análise da história da Magistratura no Brasil revela vários períodos em que as garantias foram suspensas e a independência subjugada.

“O que dá sustentação aos juízes é o amor à Magistratura, mas não apenas isso; o amor pelo ser humano, a certeza de que por maior que seja a adversidade você está distribuindo Justiça e contribuindo para a construção do seu País”, ressaltou.

Participaram do seminário promovido pelo presidente da ACM, Ricardo Costa, a vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Amaerj, Renata Gil, o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, os presidentes das associações de magistrados, Emanuel Bonfim (Amepe), Marcos Pinto (Amase), Ney Alcântara (Almagis), Elbia Araújo (Amab), Thiago Brandão (Amapi) e Maria Aparecida Gadelha (AMPB), além de magistrados cearenses.