"III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público" integra cooperação acadêmica permanente com a OEA

A Diretoria da AMB esteve presente no "III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público", organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná e pela Escola Judicial do Paraná. O evento, que faz parte da cooperação acadêmica permanente com a Organização dos Estados Americanos (OEA), ocorreu em Foz do Iguaçu (PR).

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, ministrou uma palestra sobre a independência da Magistratura, integrando o segundo painel do evento, cujo tema central foi "Justiça, Democracia e Estado de Direito".

"Já nos clássicos, temas como verdade e justiça aparecem juntos. Na República de Platão, Céfalo afirma que a justiça corresponde a agir com verdade e integridade. Como diziam nossas mães, mentir é algo muito feio. Quando o juiz profere uma decisão judicial, essa decisão deve expressar uma verdade, partindo da reconstrução dos fatos ocorridos em dado momento histórico ou contida na lei. A decisão que não expressa uma verdade é uma decisão injusta. E se a decisão sofre interferências externas ou internas, ela deixa de expressar a verdade, deixa de ser justa. Nessas hipóteses, o juiz não cumpre o seu papel. Um juiz sem independência para decidir não é um juiz, mas mero burocrata. Um dos maiores desafios no mundo, atualmente, é garantir a independência judicial, para que o juiz não seja ameaçado ou intimidado, internamente, dentro do próprio Judiciário ou fora dele, pelo conteúdo de suas decisões", afirmou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

O Fórum tem como objetivo definir estratégias para enfrentar os desafios do Judiciário e compartilhar boas práticas no âmbito da OEA. Durante as discussões, foram analisadas as transformações jurídicas com foco humanístico, visando à construção de uma sociedade jurídica transnacional.

Representando a AMB, também estiveram presentes o Secretário da entidade e presidente da Amapar, Juiz Marcel Ferreira dos Santos, e o presidente honorário da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto.

Cooperação Internacional

Em maio de 2024, o TJ-PR e a OEA firmaram um acordo de cooperação com o propósito de promover atividades e programas científicos, educacionais e, principalmente, de capacitação permanente para os membros da Justiça paranaense.

"Receber a OEA, o mais antigo órgão regional do mundo, na terra das araucárias é motivo de grande alegria e responsabilidade. Somos o primeiro tribunal brasileiro a firmar um acordo de cooperação com a OEA, e que essa parceria seja sólida, frutífera e duradoura", destacou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, durante a cerimônia de abertura.

O Fórum segue as diretrizes da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, conforme a Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a criação de estratégias para o compartilhamento de boas práticas na prestação jurisdicional.

Para o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi, "o trabalho de cooperação com os juízes é fundamental. Quando realizamos um trabalho no Brasil, estamos impactando todo o continente. O que se faz aqui repercute nos países vizinhos".

Além da AMB, o Fórum conta com o apoio de diversas instituições, incluindo a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Cearense de Magistrados (ACM), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS), a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Sanepar e Copel.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)