O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou da última conferência do I Congresso Iberoamericano de Cooperação Judicial: O Juiz e a Conectividade, realizada nesta quinta-feira, dia 22 de novembro, na cidade de Barcelona, na Espanha. Segundo Gilmar Mendes, o Brasil conseguiu um feito histórico com a manutenção da estabilidade judicial por 20 anos consecutivos, e a Constituição de 1988 teve papel fundamental nesse processo.

“Esse é um feito importante na historia jurídica do país. Nunca uma constituição concedeu tanta autonomia e liberdade ao Poder Judiciário”, afirmou.

Sobre o tema da palestra, a questão da cooperação judicial, o ministro disse que já existem sugestões para a criação de uma legislação que atenda aos países do Mercosul. “Na Constituição brasileira não existe nenhuma consideração expressa relacionada ao fato de que o direito do Mercosul possa ser executado de maneira direta, mas já existem algumas propostas nesse sentido”, comentou.

Hoje, o presidente da Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj), Roberto Jorge Feitosa, encerrou a programação científica do evento na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Em seu pronunciamento, o magistrado questionou a essência da profissão: “Onde estamos? A quem servimos? Onde nos levam a novas tecnologias? E a conectividade, a que nos serve toda essa parafernália?”, indagou.

Roberto terminou o discurso reafirmando os compromissos que a magistratura tem para com a sociedade: “luta pela justiça e liberdade, utilizando o que de melhor as novas tecnologias podem nos oferecer”, conclamou.