FLAM denuncia ataque a juíza no Equador e reforça pedido de segurança para magistrados
Federação Latino-Americana de Magistrados e AMB destacam a urgência de medidas contra a violência que ameaça a independência do Poder Judiciário na América Latina
A Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM), entidade que congrega as associações de caráter nacional da América Latina, e da qual a AMB é fundadora, emitiu uma declaração em repúdio a um atentado contra um membro do Poder Judiciário.
Na declaração, a FLAM expressa seu repúdio e condenação ao ataque à juíza Dra. María Belén Chérrez, da Unidade Penal de Santa Elena, em La Libertad, Equador. A magistrada foi baleada em 17 de janeiro de 2025, enquanto se deslocava em seu veículo.
A FLAM sublinha a importância da independência do Poder Judiciário na América Latina e a necessidade de o Estado garantir a segurança dos membros do Judiciário. A Federação solicita às autoridades equatorianas que investiguem o atentado e processem os responsáveis. Além disso, destaca a preocupação com a violência constante contra os operadores do sistema de justiça na região e a impunidade que prevalece em muitos casos.
O Secretário de Relações Internacionais da AMB, juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, afirma que a AMB se solidariza com a juíza atacada e lembra que os juízes brasileiros são os segundos mais ameaçados da América Latina, ficando apenas atrás da Bolívia nesse lamentável quadro.
"É importante que a sociedade e o Estado se conscientizem de que a segurança de seus magistrados é um fator essencial para o exercício da função jurisdicional de forma independente e imparcial. Sem essa garantia de segurança no exercício do cargo, o próprio sistema democrático de governo é ameaçado."
Para o presidente da AMB, juiz Federico Mendes Júnior, tais fatos demonstram o acerto do Projeto de Lei que reconhece a magistratura como uma atividade de risco e que está em vias de ser definitivamente aprovado.
"Nossa expectativa é que, neste ano, possamos contar com essa importante camada de proteção, que promove a segurança da magistratura e o exercício da função jurisdicional com a necessária independência."
