Foto: Márcio Carvalho Jardim - Ascom TRE-PR

Idealizador do projeto, o Presidente do TRE-PR, Desembargador Wellington de Moura participou de audiência pública sobre os 20 anos do Estatuto do Idoso

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, participou nesta quarta-feira (4) de audiência pública sobre os 20 anos do Estatuto do Idoso na Câmara dos Deputados. Na reunião, o Desembargador apresentou o Programa Cidadania Plena, que busca facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça Eleitoral.

O projeto foi implementado pelo TRE-PR nas eleições de 2022 para grupos tradicionalmente à margem, como idosos e cidadãos com mobilidade reduzida, além de membros de comunidades quilombolas, caiçaras e indígenas.

Os eleitores residentes em instituições de longa permanência e aqueles com mobilidade reduzida ou internados em hospitais foram beneficiados - junto com todo o corpo técnico dessas instituições - pela instalação de seções nesses locais, garantindo-se o exercício do voto.

A iniciativa pioneira foi apresentada ao Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, e ensejou a apresentação do PL 1815/23, que conta com o apoio da AMB.

Durante a audiência na Câmara, o Desembargador contou que durante a preparação para as eleições percebeu a necessidade de melhorar o acesso dos idosos à votação.

“Nas eleições, nossa missão foi a de combater a desinformação e a de conferir segurança. Durante nossas visitas, percebemos que o Judiciário está um tanto distante da sociedade e por isso buscamos maneiras de nos conectar à população. A Justiça tem que ir ao encontro do eleitor”, explicou.

O Desembargador Coimbra de Moura destacou que o Estatuto da Pessoa Idosa é um marco na legislação, mas que é necessário fortalecer o cumprimento da norma. “O cidadão idoso tem pressa em ver os seus direitos reconhecidos”, disse.

A audiência “20 anos da Promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa”, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, foi um requerimento do Deputado Federal Aliel Machado (PV-PR).

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)