O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou, nestas quinta e sexta-feiras (3 e 4), do workshop “Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, com vistas à discussão sobre melhorias nos cadastros Nacional de Adoção (CNA) e Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O evento foi realizado em Curitiba (PR), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da AMB e da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).

De acordo com o dirigente, a entidade tem atuado no estreitamento de laços com entidades que trabalham com foco no tema do evento. “Fizemos, recentemente, uma reunião com o presidente da Abraminj [Associação Brasileira do Magistrados da Infância e Juventude] para estreitar laços e destacar as iniciativas na área da Infância e Juventude”.

O evento, que contou com a presença do corregedor-geral do CNJ, ministro João Otávio de Noronha (STJ) na abertura, recebeu magistrados e outros profissionais da área da Infância e Juventude, que participaram das discussões propostas, painéis expositivos e conferências sobre o tema.

"O propósito do Conselho Nacional de Justiça em reformular o CNA é fazer com que os dados estejam online, disponíveis a todos os envolvidos, porque a ausência de conhecimento por parte dos juízes e promotores faz com que as crianças fiquem alocadas em abrigos, que muitas vezes funcionam como verdadeiros depósitos", disse o ministro. Noronha frisou, ainda, que é necessário que os juízes das Varas da Infância e Juventude façam parte de um ambiente de solidariedade e de troca constante de informações.

Ao representar a entidade anfitriã, o presidente da Amapar, Frederico Mendes Júnior, agradeceu a participação dos representantes do CNJ, da cúpula do TJ-PR e também da AMB, além dos demais participantes e apoiadores. “A AMB tem feito uma atuação constante, uma atuação política forte e que deixa todos nós orgulhosos”, lembrou o magistrado.

A conselheira do CNJ Maria Tereza Uille reforçou que “para que o cadastro funcione, não precisamos de muito, só de organização. Dessa forma, as crianças não ficarão mais renegadas ao segundo plano e terão seus direitos garantidos e preservados", afirmou.

Boas práticas

Nesta sexta-feira, a juíza Hertha Helena de Oliveira, presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), apresentou no workshop o projeto de sua coordenadoria “Eu tenho voz”, que inclui a peça teatral “Marcas da Infância” – exibida a alunos das Escolas Públicas de São Paulo.

A iniciativa tem o objetivo de alertar e promover a proteção de crianças e adolescentes diante de situações de abuso sexual. De acordo com ela, o público mirim é informado sobre as formas de contato para a realização da denúncia, que pode ser com um promotor, um juiz, um delegado, e até mesmo com os professores. “A ideia é fazer com que a criança perceba que ela também tem como se defender. Que ela pode se empoderar e buscar socorro. É por isso que o projeto se chama ‘Eu tenho voz’”, revelou.

Com informações da Amapar e do CNJ