Magistrados destacaram a importância do diálogo entre as instituições para mudar o cenário de violência

O Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) realizou a posse da nova diretoria para a gestão de 2024.

A cerimônia aconteceu no auditório da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e contou com a presença de representantes de diversas instituições que contribuem para a diminuição da violência contra a mulher.

A gestão será composta pelos seguintes membros:

• Presidente – Desembargador Álvaro Kálix Ferro (TJRO)
• Vice-Presidente – Desembargadora Nágila Sales Brito (TJBA)
• Primeira Secretária – Juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo (TJCE)
• Segunda Secretária – Juíza Teresa Cristina Cabral Santana (TJSP)
• Tesoureira – Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo (TJAM)
• Suplente da 1a Secretaria – Juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Côrrea (TJMT)
• Suplente da 2a Secretaria – Juíza Cirlene Maria de Assis (TJTO)

Na reunião, os Magistrados destacaram a importância da articulação e do diálogo entre as instituições para mudar o cenário considerado desafiador para as mulheres brasileiras.

A Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques, abriu a cerimônia e convocou todos a se unirem. “Apesar de vários avanços, não podemos nos quedar, pois os números de violência ainda são assustadores. Na AMB, estamos dispostos e prontos a atender vocês para caminharmos em busca de um mundo melhor para as mulheres”, afirmou.

Em um discurso emocionado, o Presidente empossado, Desembargador Álvaro Kálix Ferro (TJRO), considerou o trabalho do COCEVID essencial para a melhora desse cenário. “É muito importante a ocupação de espaços e o Colégio já sedimentou o terreno com várias iniciativas. Os números ainda são estarrecedores. Precisamos nos aproximar de contextos e vivências das comunidades, das mulheres ribeirinhas, da floresta, indígenas. Contem com nossa inquietude para melhorar essa situação”, afirmou o novo Presidente.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça e ex-presidente da AMB, Renata Gil, compôs a mesa de cerimônia do evento. No discurso, ela afirmou que o CNJ vai inaugurar um projeto modelo para atender as meninas e mulheres que estão sofrendo violência na Ilha do Marajó, no Pará. “A ideia é utilizar os postos que já estão na ilha e levar a Justiça Itinerante neste atendimento. Será uma força-tarefa de 12 meses”, afirmou. Para a Magistrada, “a virada em relação aos números de violência doméstica está na mão das coordenadoras, o importante é que as ações cheguem na ponta”.

A representante do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, destacou a atuação fundamental do COCEVID no enfrentamento das violências entre as mulheres. “Só é possível avançar a partir da atuação integrada”, afirmou.

A presidente da gestão anterior do Colégio de Coordenadores, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, apresentou as realizações do grupo em 2023. Entre os destaques, a participação dos Coordenadores em operações das forças de segurança. “Foram plantadas muitas sementes. Nossa meta é fazer parcerias para dar ainda mais visibilidade ao tema”, concluiu.

Ao final da cerimônia, a professora Alice Bianchini, doutora em Direito penal pela PUC/SP, ministrou uma palestra com dados sobre a grave situação de violência contra a mulher no Brasil. Segundo ela, a desigualdade precisa ser combatida em todas as frentes. “Um ponto em comum é a vontade de mudança, essa dedicação, essa seriedade de todos que atuam com esse tema tão sensível. A gente precisa ter vergonha desses números, dessa violência absurda”, disse.

A Coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus, também prestigiou a posse.

Pela tarde, depois da posse, o Colégio realizou a primeira reunião da nova gestão para definir metas.

Objetivos

O Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) foi fundado em 2018.

Entre os objetivos do conselho estão: aperfeiçoar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário; estimular os(as) seus(suas) integrantes pela troca de experiências e conhecimento; uniformizar os métodos e os critérios administrativos e judiciais, bem como os projetos e práticas implementadas, observadas as peculiaridades regionais.

Mapa da Violência de Gênero

Os últimos números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que reúne boletins de ocorrência das secretarias estaduais de Segurança, mostram que foram registrados 1127 feminicídios no país em 2023 (dados consolidados até outubro).

Apesar de alto, os números ainda estão muito distantes da realidade. Além de todas as possibilidades de subnotificação, o fato de alguns estados não compartilharem as informações das vítimas não permite que os dados oficiais nacionais tragam o número real.

Dados do Sistema de informação de agravos de notificação (Sinan) trazem que 202 mil mulheres sofreram algum tipo de violência em 2022. Registros da Base nacional de dados do Poder Judiciário (DataJud) mostram ainda que cerca de 530 mil mulheres recorreram às medidas protetivas de urgência em 2023.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)