Objetivo é fortalecer a pauta de equidade racial nos Tribunais brasileiros e perante a sociedade

A Diretoria de Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aprovou um calendário de dois importantes eventos para novembro, mês em que é comemorado o Dia da Consciência Negra, em 18/11.

O primeiro evento é a III Caminhada Negra, que será realizada em 13 capitais no dia 18/11 e em Brasília - 25/11. O segundo será a realização do 3º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun).

A partir dessas definições, o Diretor de Igualdade Racial da AMB e Vice-Presidente da AMMA, Marco Adriano Fonseca, informou que a AMB iniciará a comunicação com as associações afiliadas para um trabalho de mobilização e participação dos magistrados nos dois eventos.

A III Caminhada Negra será realizada em 18/11 nas cidades de Salvador, São Luis, Curitiba, Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Teresina, Macapá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Aracaju, sendo que em Pernambuco ainda está sendo decidido se será em Recife ou em Olinda. Em Brasília será em 25/11 para coincidir com o 3º Enajun.

“A caminhada é um posicionamento associativo para alcançar a todos, não somente pessoas negras. Isso é muito importante porque queremos alcançar os brancos, amarelos e há roteiros que vão permitir, também, a interação com etnias indígenas”, disse o Magistrado Marco Adriano.

Sobre o 3º Enajun, foi informado que essa terceira edição será realizada em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de participação de políticos e outras personalidades.

Durante a reunião, o Diretor de Igualdade Racial da AMB avaliou que a gestão do Ministro Luís Roberto Barroso à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tende a ser receptiva às proposições de gênero e raça. A posse do Ministro Barroso nos órgãos máximos do Poder Judiciário está marcada para 28 de setembro.

“Teremos alguns avanços. Posso enfatizar, por exemplo, entre as proposições estabelecidas, a necessidade de os tribunais estabelecerem percentual mínimo - deve sair uma resolução sobre isso até o fim do ano - da participação dos juízes que já integram a carreira em formações de direitos humanos, questões raciais e de gênero. Atualmente são cursos obrigatórios, mas não há percentual mínimo de magistrados participando dessas formações”, comentou.

Também participaram da reunião o Secretário-Geral da AMB, Adriano Gustavo Veiga Seduvim, e os representantes da Amages, Edmilson Souza Santos; da Amagis-DF, Fábio Francisco Esteves; da AMC, Fernanda Pereira Nunes; da Ameron, Guilherme Soares Schulz de Carvalho; da ACM, Josilene de Carvalho Sousa; da Amapar, Malcom Jackson Cummings; da AMAB, Matheus Oliveira de Souza; da Asmeto, Renata do Nascimento e Silva; e da Amatra IX, Sandra Mara de Oliveira Dias.