Encontro integra agenda institucional da entidade junto ao Poder Judiciário

A Diretoria da Associação dos Magistrados (AMB) reuniu-se, na segunda-feira (25), com o Corregedor-Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luis Felipe Salomão (STJ). A agenda tratou de temas de interesse da Magistratura Militar e da Magistratura do Amazonas.

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, esteve acompanhado do Coordenador da Justiça Militar da AMB, Desembargador Paulo Adib Casseb, em conversa com o Corregedor-Geral de Justiça. Durante a reunião, foram tratadas as duas propostas de emendas constitucionais (PECs) que tramitam no Senado com repercussão na Justiça Militar.

Sobre a Justiça Militar (JM), a PEC propõe alterar o Artigo 104-B da Constituição Federal para incluir Magistrados da JM na composição do CNJ.
Considerando a proposta de duas vagas, uma seria para representar a Justiça Militar da União e, a segunda, para representar a Justiça Militar estadual, que tem cerca de 600 mil jurisdicionados entre policiais militares e bombeiros.

A PEC aumenta de 15 para 17 o número de membros no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Senador Eduador Gomes (PL-TO) é o Relator da PEC.

Também participaram da reunião o Vice-Presidente do TJMMG, James Ferreira; o Diretor do TJMRS, Desembargador Fábio Duarte Fernandes; e o Ouvidor do TJMSP, Desembargador Orlando Eduardo Geraldi.

Magistratura Amazonense

Na agenda conjunta da Diretoria da AMB com o Corregedor-Geral de Justiça, foram discutidas também questões relativas à Magistratura do estado do Amazonas. “Foi uma conversa muito boa e de muita compreensão por parte do Corregedor”, disse o Presidente da Amazon, Gildo Carvalho.