Evento ressalta a importância do Constitucionalismo para o fortalecimento das instituições

Nesta quinta-feira (30), a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participa do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). O evento acontece em Curitiba-PR e vai até sábado (1).

O evento está sendo realizado no Teatro Guaíra com presença de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Com o tema "200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro: Pelo Fortalecimento das Instituições", o Simpósio busca reafirmar a importância do constitucionalismo não apenas no contexto brasileiro, mas também em escala global. Entre os palestrantes estão: os Ministros — Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o Vice-Presidente do STF, Edson Fachin; os Ministros Marco Aurélio Bellize, Raúl Araújo, Rogério Schietti Cruz, Sérgio Kukina e a Ministra Daniela Teixeira do STJ, e o Vice-Presidente da instituição, Ministro Og Fernandes (STJ); e o Magistrado Richard Pae Kim e o advogado Marcos Vinícius Jardim ex-Conselheiros do CNJ.

Para o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, toda a caracterização do Constitucionalismo ao longo da história se funda na pluralidade de teorizações e práticas jurídicas construídas em torno do pressuposto de limitar os poderes do Estado e defender os direitos fundamentais do ser humano.

“Esses traços essenciais permanecem em vigor e fazem parte dos atuais debates sobre a razão de ser das Constituições e as tarefas do Direito Constitucional. Certamente, o Constitucionalismo contemporâneo apresenta traços que o diferenciam daquele surgido nos séculos passados. A Magistratura tem ocupado aguerridamente a missão de guardar a Constituição para proteger a democracia”, disse.

O Secretário da AMB e Presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos, e o Presidente da Apajufe, Érico Sanches, também compuseram a mesa.

15 ª edição

Segundo Flávio Pansieri, fundador da ABDConst, o tema da 15ª edição é especialmente provocativo, já que o debate sobre a institucionalidade brasileira está posto nas diversas áreas, incluindo os embates entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de envolver questões relacionadas à liberdade de expressão, tributação, meio ambiente e direitos trabalhistas.

“É o único evento brasileiro que tem a proposta de discutir as instituições a partir dessa reflexão histórica em cada uma das suas áreas. Acredito que os atores que estarão presentes no evento, incluindo os conferencistas, terão muito a contribuir para a construção e o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras”, afirma Pansieri.

Dentre os assuntos que serão debatidos, estão: Constitucionalismo e relações privadas e empresariais, O Futuro do STF; Administração pública e desenvolvimento nacional; Dois séculos de Constituição brasileira e as relações laborais; Judiciário, democracia e garantias constitucionais; Previsibilidade eleitoral e segurança política no Brasil; Reforma tributária e o futuro do Brasil; entre outros.

Nesta quinta-feira (30), houve a posse da diretoria da ABDConst (gestão 2024/2028) e de dois novos, membros catedráticos: Morgana de Almeida Richa e Nelson Jobim.

Sobre a ABDConst:

A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) foi fundada em julho do ano 2000 e é uma entidade sem fins lucrativos que promove e apoia a educação plural, de excelência. Sua missão é a defesa do constitucionalismo democrático, utilizando como instrumentos a pesquisa e o ensino jurídicos. Mantém grupos de estudos e pesquisa, promove eventos nacionais e internacionais, edita e publica a Revista Jurídica Constituição, Economia e Desenvolvimento e cursos de pós-graduação em diferentes áreas do Direito.

Jonathas Nacaratte (ASCOM/AMB)