Durante o evento, a Comissão de ética pública da Presidência da República assinou protocolos de intenções com a Itaipu Binacional

O “Simpósio sobre Ética Pública” reuniu autoridades em Foz do Iguaçu para discutir como o tema se insere no atual contexto da democracia brasileira.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin participou da abertura do evento e proferiu a palestra “Democracia, ética e direitos fundamentais no Brasil”. Na sequência, o painel “Ética pública e condição da mulher na sociedade” teve a participação de Kenarik Boujikian, conselheira da Comissão de Ética Pública, e Vera Karam, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, participou do simpósio e comentou sobre a importância de se debater ética em uma sociedade cada vez mais complexa como a brasileira.

“A Democracia brasileira sofre pressões, mas se mostra resiliente frente aos desafios contemporâneos. Essa força advém da atuação ética dos agentes públicos, que primam pela observância dos direitos fundamentais. A consolidação das instituições dos três Poderes brasileiros passa por priorizar a ética como princípio”, afirmou o Presidente.

O Magistrado elogiou a realização do simpósio. "O Presidente da Comissão de Ética, Manoel Caetano, e o Diretor da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, prepararam um evento de altíssimo nível. Esse tema deve ser sempre rediscutido, acompanhando as constantes mudanças da sociedade brasileira".

Em sua palestra, o Ministro Edson Fachin alertou sobre a necessidade de debater ética para enfrentar os desafios apresentados pela sociedade da informação.

“Não há democracia sem dissenso, não há resposta para as emergências sem protocolos ou resposta a esse antropoceno sem adaptabilidade e resiliência. Na democracia, a soberania popular e a sociedade precisam ter lugar central para criar possibilidades e ao mesmo tempo para impor limites”, afirmou.

O Ministro ressaltou a importância em fortalecer as instituições. “O desafio de hoje parece ser esse, manter e resgatar a tradição republicana e pessoal de construção de instituições que imponha uma agenda de protocolos, uma ordem normativa contida na racionalidade democrática e sistemática.”

Também participaram do evento o secretário de Governança e Transparência de Foz do Iguaçu, Nilton Bobato; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, além do diretor financeiro executivo da Itaipu, André Pepitone, e do diretor administrativo, Iggor Gomes Rocha.

Parcerias

Durante o encontro em Foz, a Itaipu Binacional e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República assinaram um protocolo de intenções para troca de experiências entre as duas instituições sobre ética na administração pública.

De acordo com o Diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, o debate sobre ética pública deve acontecer a todo momento. “É extremamente importante discutir sempre, afinal de contas, se é público, é do povo, e se é do povo, tem que ter transparência, honestidade, tem que cumprir a lei. Isso é o mínimo que se espera do gestor público”, comentou.

Segundo o presidente da Comissão de Ética Pública, Manoel Caetano Ferreira Filho, fazer um convênio com uma empresa com as características de Itaipu é uma experiência diferente. “Será muito gratificante que a gente possa, pela primeira vez, realizar um trabalho de cooperação como esse”, disse.

O diretor jurídico de Itaipu, Luiz Fernando Delazari, comemorou a parceria. “A política de expansão dos protocolos do Comitê de Ética com empresas públicas está acontecendo, e Itaipu sai na frente realizando esse protocolo para normatizar as condutas, para fazer uma análise mais adequada, mais apurada de eventuais desvios éticos”, afirmou.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)