Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil entregou carta com 11 sugestões para o futuro Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso

Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil entregaram uma carta com 11 sugestões para o Ministro Luís Roberto Barroso, que estará à frente do Conselho Nacional de Justiça. O Magistrado também assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (28), às 16h. O objetivo do encontro foi abrir um espaço de diálogo sobre os desafios enfrentados pelas Cortes a fim de buscar melhorias para o Sistema Justiça.

Em seu discurso, o Ministro Barroso apresentou projetos e políticas que serão implementadas ao longo de sua gestão à frente da Corte Superior e do CNJ – a melhora na formação dos Juízes; a solução dos problemas do Sistema Penitenciário; a adoção de práticas sustentáveis, entre outras medidas. “Precisamos nos aproximar da sociedade, ouvir as pessoas. O Judiciário é mais do que um poder, é um serviço”, sintetizou.

O encontro ocorreu duas semanas após a reunião do Ministro com presidentes de associações da Magistratura. “O esforço do Ministro em estabelecer um diálogo permanente é muito importante para o futuro da Magistratura. Temos que construir soluções em conjunto, as quais levem em consideração as diferenças regionais e as particularidades do trabalho de cada Magistrado. O Ministro pode contar com a AMB durante a sua gestão”, destacou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Valorização da Magistratura

O principal tema abordado pelos Magistrados foi a necessidade de ampliar o diálogo e a interlocução entre o CNJ e os Tribunais de todo o Brasil.

Outros temas mencionados foram a necessidade de melhorar o acesso à Internet nas comarcas e a perda de atratividade da carreira de Juízes e Desembargadores. O Ministro Barroso ressaltou que é preciso pensar em formas legítimas para melhorar a remuneração da carreira.

Na reunião, o Ministro Edson Fachin, que assume a Vice-presidência do STF na quinta-feira (28), disse que está em sintonia com o Ministro Barroso e destacou a importância da união da Justiça Estadual. “Creio que a ‘casa de máquinas’ do Poder Judiciário - para valorizar essa expressão conhecida - é algo que deve produzir confiança. Essa é a nossa dimensão”, afirmou.

O Presidente em exercício do Consepre, Desembargador Marcos Alaor (TJ-RO), lembrou que a Justiça Estadual responde pela maior quantidade de processos em tramitação no País. “Esse evento nos aproxima nessa perspectiva de nos relacionar. Esse relacionamento com o CNJ é uma das preocupações da Justiça Estadual”, afirmou.

Confira algumas das sugestões entregues ao Ministro:

• Valorize e reconheça a autonomia administrativa dos Tribunais de Justiça;
• Participação do Consepre em todas as comissões e GTs do CNJ;
• Estímulo às audiências telepresenciais;
• Reestruturação da Justiça Federal, para que julguem as demandas previdenciárias;
• Informações mais claras no anuário Justiça em Números;

Confira o inteiro teor do documento neste link.

A mesa de honra da reunião foi composta pelos Ministros Luís Roberto Barroso (STF) e Edson Fachin (STF); pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo; pelo Presidente do Consepre, em exercício, Desembargador Marcos Alaor do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO); e pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior. A reunião contou ainda com a presença de Desembargadores Presidentes dos Tribunais de Justiça e de Magistrados de diversos estados da federação.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)