PEC 10/2023 e PL 4015/2023 foram alguns dos temas tratados no encontro

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reuniu-se nesta terça-feira (07) com o Senador Renan Calheiros (MDB/AL) para tratar sobre projetos que interessam à Magistratura — como a Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 (Valorização da Magistratura) e o Projeto de Lei 4015/2023 (Atividade de Risco).

“Mantemos uma intensa articulação no Legislativo para garantir a valorização da Magistratura e de todas as prerrogativas da carreira. É importante estabelecer um diálogo aberto com Parlamentares de todo o Brasil para o fortalecimento da missão jurisdicional”, disse o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Também estiveram presentes na reunião, a Diretora de Assuntos Institucionais da AMB e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Mendonça Tourinho; o Diretor Legislativo da AMB, Leonardo Lúcio Freire Trigueiro; o Diretor de Segurança de Magistrados da AMB, Desembargador Edison Aparecido Brandão (TJ-SP) e o Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario (TJ-AL).

Articulação estratégica

O encontro desta terça-feira faz parte da articulação estratégica da AMB no Parlamento, a qual tem se intensificado nos últimos dias.

As duas matérias discutidas com o Senador Renan Calheiros estão agenda prioritária da entidade: o texto da PEC 10/2023 é relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pelo Senador Eduardo Gomes (PL-SE); já o PL 4015/2023, que reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário, aguarda designação do relator na CCJ do Senado Federal.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)