Fábio Francisco Esteves, Jaceguara Dantas da Silva e Daiane Nogueira de Lira foram sabatinados e aprovados pelo Plenário do Senado Federal

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou, nesta quarta-feira (12), a sessão do Senado Federal que aprovou as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Superior Tribunal Militar (STM) e a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais dois anos no cargo.

Os indicados foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na noite desta quarta-feira, tiveram seus nomes confirmados também pelo Plenário do Senado.

Foram aprovados para compor o Conselho Nacional de Justiça:

• Fábio Francisco Esteves, indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
•  Jaceguara Dantas da Silva, indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF);
• Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados (reconduzida).

Perfis dos conselheiros

Fábio Francisco Esteves

Formado em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) em 2003, Fábio Esteves é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na magistratura do Distrito Federal e Territórios em 2007, atuando por quase dez anos no Tribunal do Júri. É professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do Distrito Federal desde 2011 e de Processo Penal no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) desde 2020. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi juiz instrutor no gabinete do ministro Edson Fachin entre 2020 e 2025.

O juiz Fábio Esteves presidiu a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) nos biênios 2016-2018 e 2018-2020. Integrou a Diretoria da AMB como vice-presidente de Direitos Humanos, na gestão da presidente Renata Gil.

Jaceguara Dantas da Silva

Graduada, mestre e doutora em Direito, Jaceguara Dantas iniciou sua trajetória no Ministério Público de Mato Grosso do Sul em 1992, atuando como promotora de Justiça. Em 2015, foi promovida a procuradora de Justiça, cargo que ocupou até 2022. Nesse período, foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS e membro do Conselho Superior do MP. Em 2022, foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Daiane Nogueira de Lira

Natural de Fortaleza (CE), Daiane Nogueira é graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na Advocacia-Geral da União em 2006 e exerceu diversas funções na instituição e no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi assessora, chefe de gabinete e secretária-geral da Presidência entre 2009 e 2020. Indicada pela Câmara dos Deputados, passou a integrar o CNJ em fevereiro de 2024, atuando especialmente nas áreas de saúde, gestão, transparência e equidade de gênero.

Outras aprovações

Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram aprovados Gustavo Afonso Sabóia Vieira, Thiago Roberto Morais Diaz e Edvaldo Nilo de Almeida. Para o Superior Tribunal Militar (STM), os escolhidos foram Anísio Júnior e Flávio Barbosa.

A AMB esteve representada na sessão pela vice-presidente Administrativa, Julianne Freire Marques; pela vice-presidente de Assuntos Legislativos, Eunice Haddad; pelo vice-presidente de Assuntos Ambientais e Sustentabilidade, Marcelo Pizolati; pela vice-presidente de Justiça e Inovação, Mariel Cavalin dos Santos; pelo secretário Carlos Alberto Martins Filho; e pela tesoureira Maria Isabel da Silva.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)