Diretoria da AMB participa da cerimônia de posse do novo membro efetivo do Eleitoral baiano

O Desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado assumiu o cargo de vice-presidente e corregedor do Eleitoral baiano.

Em seu discurso de posse, o agora vice-presidente do TRE-BA, destacou o prestígio de estar de volta ao Regional. “Estou aqui por conta dos últimos 14 anos da minha vida, dedicados à magistratura. Minha paixão em julgar de forma colegiada iniciou na Justiça Eleitoral”, afirmou o desembargador, que ocupou a cadeira como membro da Corte entre 2010 e 2014.

O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, participou da cerimônia e comentou a trajetória do empossado.

“O Desembargador Maurício Szporer tem uma história jurisdicional de excelência, inclusive no movimento associativo. A Justiça eleitoral tem sido chamada a atuar com determinação e é cada vez mais importante para a democracia brasileira. Nós temos certeza de que o Maurício cumprirá essa missão com muita presteza”, afirmou o Presidente da AMB.

Durante a sessão, a Corte reunida também votou para a eleição do novo presidente do TRE-BA. O então presidente em exercício do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, foi eleito, por aclamação, presidente efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A posse do Des. Maurício Kertzman contou com a presença da Corte Eleitoral baiana, além da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, o governador do estado, Jerônimo Rodrigues; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, entre outras autoridades.

O Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Desembargador Julio Cezar Travessa também participou da cerimônia.

Desafios futuros

O Desembargador Maurício Kertzman pontuou sobre o papel da Justiça Eleitoral no âmbito das mídias digitais. “Para os TREs, os desafios são significativos e crescentes. Devemos tornar a vontade popular descontaminada de todos os abusos, sejam econômicos, políticos, religiosos, nacionais ou internacionais. Mas sou otimista, pois os TREs têm se mostrado corajosos guardiões da democracia", reforçou.

O Presidente do TRE-BA, Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, saudou a chegada do novo integrante da Corte Eleitoral reforçando a história do juiz. “Nos acalenta receber um novo Magistrado da qualidade de vossa excelência, de continuarmos mantendo a riqueza de conteúdo em nossos debates”.

"A Justiça Eleitoral é a esperança e a confiança na manutenção da democracia. Temos o voto como pilar da construção, a urna como instrumento de transformação e a Justiça Eleitoral como guardiã do processo democrático. Com sua chegada, renovamos esse compromisso em cumprir as obrigações da JE baiana, e assim contribuirmos com a consolidação do Estado de Direito”, ressaltou o desembargador Abelardo.

Homenagens

Na ocasião, o ministro do STJ e corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, foi homenageado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, com uma placa em agradecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. O homenageado é ministro do STJ desde 2008, preside a Quarta Turma do STJ, e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do Tribunal.

Sobre o vice-presidente do Eleitoral

O des. Maurício Kertzman Szporer é natural de Salvador e foi eleito durante sessão plenária do TJBA, em 28 de fevereiro deste ano. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), atualmente cursa mestrado em Direito Constitucional.

Entre 2010 e 2014, ocupou a posição de juiz-membro na Corte Eleitoral baiana, quando foi nomeado desembargador pelo TJBA. Atuou como assessor da Presidência na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em duas gestões, sendo, também, membro do Conselho da Magistratura, presidente da Segunda Câmara Cível e presidente das Seções Cíveis Reunidas. Foi membro da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, e, hoje, preside a Comissão de Informática do Tribunal.