A delegação chinesa, que estava acompanhada do secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, Walter Barone, reuniu-se, nesta quarta-feira (15), com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, Claudenir Brito. Segundo o presidente do Superior Tribunal Popular da Província de Guangdong, Gong Jiali, o objetivo do encontro é aprofundar o conhecimento sobre a Justiça brasileira. Na ocasião, foi discutido a atuação do Ministério e do Judiciário chinês no combate à pirataria.

O secretário-adjunto explicou que o Brasil sofre com a reprodução e distribuição ilegal, principalmente de filmes e games, e o Ministério é responsável por estabelecer políticas públicas para inibir esse mercado. “A reunião foi muito produtiva. Podemos trocar uma série de experiências em relação ao combate à pirataria e a estrutura do funcionamento do Poder Executivo e do Poder Judiciário da China. Ficou clara a dificuldade que o Brasil enfrenta nesse combate que são as dificuldades deles também, embora com peculiaridades inerentes a cada país. Agradeço à diretoria da AMB por possibilitar essa visita”, disse Claudenir Brito.

Gong Jiali afirmou que a China passa pelo mesmo problema com sites de venda de produtos falsificados e, por isso, estão intensificando a proteção ao direito intelectual e penalizando os infratores de três formas. “Primeiro, a plataforma online é retirada do ar, depois os responsáveis são multados, e por fim, indenizam o reclamante que se sentiu prejudicado”, explicou.

Visitas aos tribunais

Conduzidos pelo secretário-adjunto de Relações Internacionais da entidade e presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam), Walter Barone, os magistrados chineses estiveram, nessa terça-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, recebeu a delegação chinesa, em seu gabinete, acompanhada do vice-presidente, Humberto Martins, e presidente eleito da Corte, ministro João Otávio de Noronha. “Estou muito feliz por termos a oportunidade não só de conhecimento, mas também de passar que o STJ é um tribunal que acolhe, porque é o tribunal da cidadania”, disse.

“A China é número um em solicitação de registro de patentes no mundo. O desenvolvimento sadio da economia só poderá ser dado com a proteção correta desse direito”, afirmou Gong Jiali, ao destacar, ainda, a participação da mulher no Poder Judiciário chinês. “Um terço de juízes com mais de 50 anos são mulheres. Já com relação aos juízes com menos de 50 anos, as mulheres representam a metade da magistratura”, explicou.

O secretário-adjunto da AMB fez uma avaliação positiva do encontro. “A reunião foi muito produtiva, pois os nossos visitantes puderam conversar com os ministros a respeito dos temas de interesse de ambos os países, especialmente sobre a proteção da propriedade intelectual e da participação feminina no Poder Judiciário. Foram visitas institucionais, mas ao mesmo tempo de grande proveito para o intercâmbio de informações entre os dois países”, considerou Walter Barone.

Logo após, os chineses foram recebidos no STF pela presidente, ministra Cármen Lúcia. Os magistrados elogiaram o fato de novamente uma mulher ocupar o cargo mais alto em um tribunal do país. Cármen Lúcia aproveitou para pontuar que no mesmo dia, mais uma mulher tomaria posse como presidente, a ministra Rosa Weber, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Manuela Correa

Estagiária supervisionada pela Coordenadoria de Comunicação