Crime organizado nas prisões brasileiras foi o tema do 4º painel do Fonavep

Conselheiro do CNJ ressalta a importância de combater as máfias por todas vertentes
O 4º painel do Fórum Nacional de Execução Penal, realizado nesta sexta-feira (15), tratou do enfrentamento do Judiciário às facções criminosas ramificadas dentro das penitenciárias brasileiras. O Conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair foi o palestrante do evento. Ele destacou a efetividade da Magistratura no combate ao crime organizado. A mesa de discussão foi presidida pela Coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus.
"O problema é enorme. O problema é grave. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Magistratura têm plenas condições de mapeá-lo e tentar encontrar soluções. Não há soluções fáceis. Não há respostas prontas. O crime organizado se transforma a cada dia e isso exige da Magistratura a necessidade de encontrar soluções e de mudar as técnicas de abordagem, mas felizmente nós temos uma Magistratura preparada e um CNJ atento a essa questão", avaliou a Magistrada.
Os debatedores do painel foram o Juiz de Direito Daniel Bonfim, membro da Diretoria de Assuntos Legislativo da AMB, e o Juiz de Direito Mário Jose Esbalqueiro Júnior (TJ-MS) .
Segundo a avaliação do Conselheiro, é preciso enfrentar o crime organizado por todas as suas vertentes.
“A solução é única: são todos os atores do sistema de Justiça e os organismos policiais sentados na mesma mesa para encontrar as críticas e soluções comuns para este problema que nos aflige”, disse.
O Conselheiro também ressaltou a atuação da Magistratura em relação à temática.
“O compromisso de julgar efetivamente as lideranças facciosas; manter isoladas essas lideranças que precisam efetivamente ter o seu elo de comunicação quebrado; e tentar aplicar esses recursos das destinações penais no próprio sistema para que possamos qualificar ainda mais a nossa atuação. Tenham certeza que o Conselho Nacional de Justiça está comprometido com essas máximas”, elencou.
Sobre o futuro dessa problemática que se arrasta pelo Brasil ao longo dos anos, o palestrante diz ser otimista.
“O Brasil tem de melhorar seus índices. O país vem reduzindo o número de homicídios que ainda é grande: assustador. Vamos pensar num futuro melhor, em que as autoridades conversem mais e que os processos sejam ainda mais ágeis; que a Magistratura condene quem realmente precisa ser condenado e absorva os eventuais inocentes”, concluiu.




