Proposta que trata da valorização da Magistratura está entre as prioridades no Senado

A reunião estatutária da Coordenadoria dos Aposentados teve como ponto principal o pedido da AMB para que Magistrados somem esforços para sensibilizar os senadores sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 10/2023.

O texto é de autoria do Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Segundo o Senador, a matéria está entre as prioridades da Casa para ser votada em plenário neste semestre. A PEC irá atender tanto magistrados ativos e aposentados.

O Vice-Presidente de Aposentados, Nilton Santos Oliveira, e a Coordenadora de Aposentados, Leila Torelly Fraga, disseram que o risco que não se pode correr é o de a matéria ser levada a plenário e ser rejeitada.

“A mensagem é de otimismo, mas precisamos fazer um trabalho de sensibilização e procurar os senadores: devemos fazer um trabalho em conjunto que pode ser feito com as associações”, disse o Vice-Presidente.

O Secretário-Geral da AMB, Adriano Seduvim, reforçou o pedido para que haja uma concentração de esforços para que a PEC 10/2023 seja aprovada. “Há a necessidade de que todos os Magistrados da ativa e aposentados entrem em contato com senadores da suas regiões para falar sobre a PEC 10, porque essa Proposta vem corrigir essa questão do desequilíbrio da pessoa que sai da atividade para aposentadoria", disse.

Em outro tema do encontro, o Vice-Presidente e a Coordenadora de Aposentados falaram sobre a PEC 555, que trata da extinção da cobrança previdenciária de aposentados.

Foi informado que a tendência é que a PEC 555 seja substituída pela chamada PEC Social, uma outra proposição que também trata da eliminação da cobrança previdenciária dos inativos. A diferença é que a PEC Social propõe a extinção gradual da cobrança e, por esse motivo, sua aprovação é considerada mais viável.