Em entrevista ao site da Escola Nacional da Magistratura, a diretora acadêmica da Escola da Magistratura Federal da 3ª Região (Emag-3ª) e também integrante do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), desembargadora federal Consuelo Yoshida, falou sobre o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais - biênio 2008/2009 (PNA).

O documento, produzido pelo Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf), dispõe de um projeto político-pedagógico em consonância com as disposições do Conselho da Justiça Federal (CJF) e as recentes resoluções editadas pela Enfam. Durante o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, promovido em outubro, pela ENM, em Brasília, a desembargadora apresentou o PNA, a fim de compartilhar a experiência da Justiça Federal com os demais segmentos do judiciário.

Confira a  íntegra da entrevista.

Site ENM - De que maneira o PNA pode ajudar a Enfam e a Enamat na elaboração de resoluções sobre a formação e aperfeiçoamento da magistratura nacional?
Consuelo Yoshida (CY) - Vivemos um momento muito importante em que é fundamental a união e a integração de esforços para avançarmos no sentido da harmonização das diretrizes que nortearão a atuação das Escolas de Magistratura de acordo com o novo perfil delineado pela Reforma do Judiciário.

É com este espírito que noticiamos e disponibilizamos o PNA - Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais, por ocasião do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura promovido pela ENM em outubro.

O PNA (biênio 2007/2008) contém programas e subprogramas bem concebidos para vitaliciamento, promoção e aperfeiçoamento continuado dos magistrados federais, e está em consonância com as diretrizes da Resolução nº 02/2007 da Enfam.

O subprograma de vitaliciamento, por exemplo, prevê carga horária de 30 horas/aula por semestre, duração de 2(dois) anos, e tem como objetivos estimular a formação interdisciplinar do juiz nas áreas de deontologia jurídica, relações interpessoais, administração da justiça e lógica jurídica, e o conteúdo programático é o mesmo do subprograma de aperfeiçoamento continuado. O PNA não cuida de eventos isolados, mas sim de programas e subprogramas a serem implementados pelas Escolas Regionais.

Site ENM - Por que a justiça federal decidiu instituir diretrizes próprias?
CY- O PNA foi instituído por Resolução do Conselho da Justiça Federal (Res. nº 532, de 20 de novembro de 2006) e se desenvolveu a partir de projeto político-pedagógico que firmou as bases políticas, metodológicas e operacionais para a seleção, formação e aperfeiçoamento dos Juízes Federais.

Como dito, no que se refere à formação e aperfeiçoamento, através do PNA a Justiça Federal instituiu programas e subprogramas afinados com as diretrizes da ENFAM, para atender a toda a magistratura federal, proporcionando-lhe uma formação e atuação uniformes, atribuição do Conselho da Justiça Federal, observadas as peculiaridades das regiões onde é exercida a jurisdição. Também se preocupou em tratar a Justiça Federal como unidade e não fragmentada, como vários pontos isolados. O magistrado federal deve ter uma determinada formação e atuação. O plano traça diretrizes para que as várias escolas regionais tenham a mesma linha de atuação.

Site ENM - Quais são as principais inovações do projeto político-pedagógico sistematizado pelo PNA?
CY - Como consta do PNA, sua instituição viabiliza a integração dos órgãos responsáveis pelo aperfeiçoamento dos juízes federais; proporcia economia de esforços na utilização dos recursos físicos, orçamentários e intelectuais, e considera as características e necessidades específicas de cada Região, buscando a uniformização de procedimentos, conhecimentos e técnicas. 

Em suma, o PNA visa a harmonização de todos os programas, o fortalecimento das escolas regionais para atuarem em conjunto, a otimização de recursos financeiros e humanos, a mensuração das ações para verificar a qualidade e o impacto.

Site ENM - As escolas judiciais federais terão um prazo específico para a adoção dos novos métodos?
CY - A partir do próximo ano já estarão sendo implantados os programas e subprogramas pelas Escolas, várias ações estão sendo mobilizadas. A partir dos próximos PNAs acreditamos que teremos todos alinhados a um único objetivo: formação e aprimoramento dos juízes federais.