Conselho de Representantes reúne líderes que marcaram a história da AMB com o Presidente do TJSP
Reunião aconteceu um dia antes do Enaje e tratou dos últimos avanços na pauta associativa
O Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reuniu, em São Paulo, líderes que marcaram a história da entidade com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia.
Participaram da reunião os ex-presidentes Régis Fernandes de Oliveira, Mozart Valadares Pires, João Ricardo dos Santos Costa, Renata Gil de Alcantara Videira, além do atual presidente Frederico Mendes Júnior.
O encontro, realizado na sede da Escola Paulista da Magistratura, também foi marcado por homenagens aos presidentes de Associações regionais e contou com representantes de todos os ramos da Justiça brasileira.
“É um momento histórico em que reunimos magistrados de todos os ramos, do Brasil inteiro. As conquistas do associativismo são possíveis graças à união de todos. São lideranças que se dedicam todos os dias, em uma luta coletiva em prol da Justiça”, afirmou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.
Durante a reunião, o Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do TJSP, lembrou sua trajetória no associativismo e ressaltou a importância da cooperação.
“Não há qualquer dicotomia entre a direção dos Tribunais e o associativismo, temos que andar pari passu. É uma alegria saber que temos aqui membros de todas as derivações. Somos todos magistrados e só seremos fortes se estivermos todos juntos. Exorto a todos a necessidade de uma união cada vez mais efetiva”, afirmou.
Enaje
O encontro ocorreu um dia antes da oitava edição do Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje), que será realizado na capital paulista.
O assessor da AMB e presidente da Associação Paulista de Magistrados, Thiago Massad, também compôs a mesa da reunião e reforçou o convite para o evento. “É uma honra recebê-los em São Paulo para o Enaje, uma cidade que foi construída por mãos de todo o país. Sintam-se acolhidos”, disse.
Durante a reunião do Conselho de Representantes, o ex-presidente da AMB (1990-1991), Régis Fernandes de Oliveira, saudou a atual direção da AMB e convidou a todos para assistirem à peça “O Deus de Spinoza”, que será apresentada na quinta-feira (16), às 17h, no Enaje.
“Ressalto a dedicação absoluta do presidente Frederico Mendes Júnior em sua gestão. Sei quanto é penosa a luta associativa e a magistratura, e todos aqui estão nos representando com brilho, decência e dignidade”, disse.
Outros ex-presidentes da AMB também falaram durante a reunião do Conselho.
O Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Mozart Valadares, que presidiu a entidade de 2008 a 2010, compôs a mesa do evento. “É um grande reencontro com amigos que construíram o movimento associativo. Tenho grande admiração por todos vocês”, disse.
O ex-presidente João Ricardo dos Santos Costa (2014 a 2016) ressaltou a trajetória dos líderes associativistas em seu discurso. “A luta da política associativa envolve grandes sacrifícios profissionais e pessoais. Percorremos esse caminho juntos, enfrentando pressões. Quero registrar minha admiração por todos que fazem parte dessa história”, disse.
A ex-presidente da AMB (2020-2022) e conselheira do CNJ, Renata Gil, também frisou a importância da união na luta pela valorização da magistratura. “Somos os maiores e falamos pela magistratura nacional. Juntos temos muita capacidade de resolver os problemas da carreira”, afirmou.
Renovação
A reunião do Conselho de Representantes também foi marcada por homenagens aos presidentes de Associações que encerraram seus mandatos em entidades filiadas. São eles:
- Luiz Carlos Rezende e Santos, AMAGIS
- Maria Rosi de Meira Borba, AMAM
- Mariel Cavalin dos Santos, AMAMSUL
- José Carlos Hadad de Lima, AMATRA XIV
- Sérgio Polastro Ribeiro, AMATRA XV
- Fabíola Cristina Inocêncio, AMERON
- Holídice Cantanhede Barros, AMMA
Pauta legislativa
O Conselho também discutiu as proposições de interesse da magistratura que, após o período eleitoral, devem retornar à agenda do Congresso Nacional: o PL da Atividade de Risco e a PEC 10. Na reunião, o presidente Frederico Mendes Júnior também destacou a recente vitória da Frentas, a qual preside, na manutenção das regras previdenciárias (PEC 66).
“Vamos nos esforçar para aprovar essas importantes pautas no Congresso Nacional e manter nossos direitos. Nossas conquistas são resultado de um trabalho coletivo de líderes de todos os estados”, afirmou o presidente da AMB.
CNJ
Na reunião, também foi apresentado um panorama sobre regulamentações que estão sendo discutidas no Conselho Nacional de Justiça, como a parcela de irredutibilidade, a licença compensatória e a regulamentação da permuta (Emenda 150). O diretor de Segurança da AMB, Edison Brandão, também informou os magistrados sobre as últimas movimentações a respeito da regulamentação do acervo de armas de fogo, que está sendo discutida no âmbito do CNJ e do Poder Executivo. “Será um grande reforço para todos os magistrados”, afirmou.
Eventos da AMB
A diretoria da AMB também informou os participantes sobre os próximos grandes eventos que serão organizados pela entidade em 2025: os Jogos da Magistratura, que acontecerão em Maceió entre os dias 29 de abril e 3 de maio; e o Congresso Brasileiro da Magistratura, marcado para acontecer entre os dias 2 e 5 de outubro em Foz do Iguaçu.
O Conselho também apresentou uma novidade na agenda da AMB: o Congresso Nacional de Pensionistas, que deve ocorrer em Santa Catarina no próximo ano.
ENM
A reunião também contou com a participação do vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura, Desembargador Caetano Levi Lopes. Além de fornecer informações sobre parcerias da ENM, o magistrado destacou as preocupações da escola sobre o uso da inteligência artificial no Judiciário, tema que deve fazer parte de futuros cursos.
Henrique Bolgue (Ascom/AMB)
