O Conselho de Representantes da AMB do triênio 2017- 2019, formado por presidentes de associações regionais e integrantes da diretoria, se reuniu, nesta quarta-feira (20), para o último encontro na gestão do presidente Jayme de Oliveira. Em quatro horas de reunião, os magistrados deliberaram assuntos diversos, desde administrativos a políticos, e renderam homenagens a atual presidência.

Na ocasião, foi aprovada a manutenção da Assembleia Geral Extraordinária de Reforma do Estatuto da entidade em caráter permanente até 11 de dezembro, para apresentação das procurações necessárias para a aprovação do Estatuto, com as mudanças já aprovadas na Assembleia anterior.
Outro ponto discutido foi o Recurso Extraordinário 103926/ RS, referente à precedência da promoção por antiguidade sobre a remoção, bem como a análise da ADI 4778. Os participantes relataram as situações nos estados e o presidente Jayme de Oliveira determinou a elaboração de um parecer jurídico. Ele solicitou, ainda, que os presidentes encaminhem no prazo de cinco dias as leis estaduais sobre o tema para análise da assessoria jurídica.

As reformas Administrativa e da Previdência também foram temas abordados. Segundo o presidente da AMB, ainda há pressão do governo para a queda de alguns direitos, sendo necessária a atuação permanente no que se refere à reforma Administrativa. Em relação à Previdência, será realizado um levantamento das PECs encaminhadas nas assembleias estaduais para acompanhamento da AMB.

No encontro, também ficou definido o calendário de reuniões das coordenadorias e conselhos para 2020: 3 e 4 de março, 12 e 13 de maio, 25 e 26 de agosto e 17 e 18 de novembro. Outro tópico abordado foi em relação aos Jogos Nacionais da Magistratura, que será realizado em Aracaju (SE). Após longo debate, ficou definida a cobrança de taxa de inscrição para a participação nos Jogos, com a aquisição de pacotes a serem sorteados pelas associações. O movimento contra a impunidade, que será realizado em 12 de dezembro, às 10h30, em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), também foi citado.

Saudações
O presidente Jayme de Oliveira parabenizou os candidatos ao pleito da AMB, em especial a presidente eleita Renata Gil, que inicia seu mandato em 12 de dezembro. Ele saudou também os presidentes presentes que deixam o Conselho de Representantes no próximos ano: Emanuel Bonfim (Amepe), Fernando Bartoletti (Apamagis), Gustavo Plech (Amase), Ney Alcântara (Almagis), Thiago Brandão (Amapi), Vera Deboni (Ajuris), Silvio Cesar Maria (Amepa), Renato Albuquerque (Amarr), Wilton Müller (Asmego) e Julianne Marques (Asmeto e vice-presidente de Direitos Humanos da AMB).

Ao final da reunião, ele citou nominalmente os presidentes eleitos da ACM, Amepe, Almagis e Amapi e desejou sorte aos colegas que estão em processo de eleição na Amaerj, Apamagis, Asmego, Ajuris, Amab, Amepa, Amajme, Amase, Asmeto e Amaap. Também  saudou os presidentes eleitos Max Nunes, da AMPB, e Lana Leitão, da Amarr, presentes na reunião.

“Essa foi a última reunião, que terminamos com muito trabalho. Agradeço todos vocês por terem compreendido, na construção desse processo sucessório, a importância da unidade. Minha maior alegria é sair com essa unidade associativa. Levo na memória o carinho e o respeito de todos”, finalizou emocionado o presidente Jayme de Oliveira, sendo aplaudido de pé.